Um dia após ter dito que abriu mão da pré-candidatura à Presidência da República, o ex-juiz Sergio Moro, nesta sexta-feira (1/4), mudou o discurso. Ele anunciou que não desistiu “de nada” e que não será candidato a deputado federal pelo seu novo partido, União Brasil. Sergio Moro trocou o Po… Source: Conjur
Por constatar violações aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da capital paulista anulou uma regra do programa Escola Mais Bonita, do governo de São Paulo, que condicionava o repasse de verbas para reforma das escolas da rede… Source: Conjur
A má prestação de serviço consistente em bloqueio de cartão de crédito sem notificação configura apenas vício de qualidade que torna o serviço impróprio ao consumo, ocorrência incapaz de atingir terceiros que não sejam os consumidores diretos. Cartão foi bloqueado sem notificação durante via… Source: Conjur
A família passou por inúmeras transformações no decorrer dos anos, e o Direito das famílias vem de mãos dadas acompanhando esse processo, moldando-se, na busca de uma sociedade mais solitária. A família é sem dúvida o elemento propulsor das nossas maiores felicidades e ao mesmo tempo que é o amb… Source: Conjur
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na quinta-feira (31/3) o Projeto de Lei 5.658/2022, que regulamenta a conciliação e a mediação em processos contra o estado fluminense. Projeto tem como seu principal objetivo desafogar o sistema judiciário CNJ O PL foi proposto pelo… Source: Conjur
Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns visitaram nesta sexta-feira (1º/4) o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf), da Universidade Federal de São Paulo. Representantes da comissão visitam o Caaf, órgão que atua na identificação das os… Source: Conjur
Nestas últimas semanas, um dos temas mais comentados (e polemizados) foi a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de determinar a suspensão imediata da exibição do filme “Como se Tornar o Pior Aluno Escola”, uma comédia de 2017 que, da noite para o dia, teve um trecho recortado e co… Source: Conjur
Por entender que não houve qualquer contradição no caso, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, negou embargos de declaração do ex-governador Sérgio Cabral e manteve a sentença que o condenou a 32 anos, nove meses e cinco dias de prisão. O juiz Marcelo Bretas a… Source: Conjur
Um reconhecimento pessoal feito em desacordo com as normas do artigo 226 do Código de Processo Penal não pode embasar uma condenação, mas isso não impede que ele seja usado como indício mínimo apto a autorizar o decreto de prisão cautelar preventiva. Suspeito foi reconhecido pelas vítimas se… Source: Conjur
O julgamento realizado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por maioria de votos, no REsp 1.842.613, no último dia 22 de março, relator ministro Luis Felipe Salomão, deu provimento ao recurso especial interposto pelo ex-presidente Lula, a fim de condenar o então procurador da Repúbl… Source: Conjur