Juiz nega pedido de suspensão de passaporte da vacina na USP
Nos termos dos artigos 196 e 225 da Constituição Federal, as decisões capazes de influenciar bens jurídicos de valor supremo, tais como a vida e a saúde, devem ser norteadas pelos princípios da precaução e da prevenção. Estudante pedia a suspensão da exigência da vacina para frequentar a US… Source: Conjur