Loja Riachuelo é condenada por uso indevido de marca em camisetas

Em se tratando de direito de marcas, os danos moral e material são presumidos. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação das Lojas Riachuelo e de uma empresa de confecção por uso indevido da marca de roupas Surf Trip….
Source: Conjur