O Diretório Nacional do PT pediu, neste domingo (27/3), o ingresso como assistente simples na representação contra o Lollapalooza e a reforma da decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu manifestações políticas de artistas no festival. Pabllo Vittar levanta bandeira de Lula … Source: Conjur
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, informou que seu escritório não ajuizará ação própria ou recurso contra a decisão liminar do ministro Raúl Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, que proibiu manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza. Divulgação O… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a lista de candidatos à alta direção, ao Órgão Especial e ao Conselho da Magistratura. Sede do TJ-MG em Belo HorizonteMirna de Moura/TJ-MG As eleições para o biênio 2022-2024 acontecerão na próxima terça-feira (29/4), a partir das 9 horas, … Source: Conjur
As doações recebidas pelo ex-procurador da República Deltan Dallagnol para pagar indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Lula devem ser declaradas ao Fisco. E tais valores não podem ser usados em sua campanha eleitoral a deputado federal. Dallagnol causou danos morais por abusos ao divulga… Source: Conjur
Juristas, defensores, doutrinadores, correi! É chegada a funérea hora de despedirem-se do imberbe artigo 316 do Código de Processo Penal. Ele que tão novo partiu, saibam todos que de nós foi levado não por acometimento do Sars Covid-19, não por H1N1, não por nova guerra mundial, mas, sim, por … Source: Conjur
O parágrafo 3º do artigo 7º da Lei 8.666/1993 veda que seja incluída, na licitação para obras e prestação de serviços, a obtenção de recursos financeiros para sua execução. Assim, a 26ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou, em liminar, a suspensão do edital de licitação para construção do n… Source: Conjur
Acordei neste domingo provocado por Jackliny Larchet a responder se também estava proibido o “fora Bolsonaro”, diante da notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral havia proibido propaganda eleitoral no Lollapaloooza. Impedido eticamente de debater, em qualquer meio de comunicação, causa sob… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim à controvérsia acerca da aplicação das regras do Código de Processo Civil (CPC) referentes à fixação dos honorários sucumbenciais. Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes, foi decidido, por sete votos a cinco, que a verba de… Source: Conjur
A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) extinguiu processo, sem resolução do mérito, contra a ex-presidente Dilma Rousseff por danos financeiros causados por pedaladas fiscais. Ação popular pedia que ex-presidente Dilma Rousseff ressarcisse os cofres púb… Source: Conjur
Esta entrevista inaugura uma série de colóquios com representantes da comunidade jurídica que se propõem a melhorar a qualidade da lei brasileira. Eles postulam uma vaga no Congresso Nacional. Todo brasileiro reclama da vida que tem, mas na hora de votar, os preferidos acabam sendo os folclóricos… Source: Conjur