O atual Código de Processo Civil (CPC), Lei Federal nº 13.105/2015, em seu artigo 1.015, buscando racionalizar o manejo do recurso de agravo de instrumento, apresenta um rol contendo as hipóteses nas quais seria cabível a utilização de tal espécie recursal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)… Source: Conjur
O site jurídico The National Law Review publicou o que considera as melhores estratégias de marketing para o escritório conquistar mais clientes. Ao ler o artigo, a primeira constatação é a de que o que é bom para os Estados Unidos não é necessariamente bom para o Brasil. Mas algumas ideias podem… Source: Conjur
Uma mulher que passou mais tempo detida em prisão preventiva e, posteriormente, domiciliar do que o total da pena a que foi condenada pode ser presa novamente. No último dia 17, o juiz Edegar de Sousa Castro, da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo, determinou a expedição de manda… Source: Conjur
O sócio responde por parcelas devidas pela empresa somente até a data da sua saída da sociedade, registrada no órgão oficial. Assim, a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região limitou a responsabilidade de duas ex-sócias de uma empresa sobre verbas em execução. Repro… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Lula por danos morais provocados na entrevista na qual divulgou denúncia apresentada pela finada “lava jato”. A decisão desta terça-feira (22/3) foi provocada por recurso especial do petista. O co… Source: Conjur
Assim começa essa história. “O que é verdade?”, perguntou Pilatos. Em seguida, o governador da Judeia partiu. Não lhe interessava ouvir a resposta [1]. Mas, de fato, o que é a verdade? Na Grécia, os caminhos desembocam no “prado da Verdade” ou revelam os “contornos de uma planície chamada Alé… Source: Conjur
Inicialmente, agradeço o convite para publicação nesta coluna gentilmente realizado pelos doutores Daniel Surdi de Avelar e Rodrigo Faucz. Espero corresponder às expectativas. Cresce, felizmente, a utilização da psicologia do testemunho no ambiente de tomada de decisões judiciais. Essa vertent… Source: Conjur
Encerrando a semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, em 22 de março, rememoro os famosos versos de Luiz Gonzaga — escritos em 3 de março de 1947 —, que em prosa e verso cantava a saga do dia em que morreu de sede o alazão e a asa branca bateu asas…
O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia tem tudo para caminhar para uma iminente possibilidade de novos desenhos geopolíticos na Europa, com “outra” cisão global em blocos. Nada de novo até aí. Mas frente aos muitos (já existentes) entraves para a realização de programas de bem estar no mund… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei … Source: Conjur
