A garantia de condições de acompanhamento aos pais de criança deficiente — quando esse acompanhamento se mostrar indispensável ao atendimento adequado do filho — é amparada pela lei, que assegura horário especial de trabalho ao servidor portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou depen… Source: Conjur
Estreia nesta terça (22/3), às 18h, o podcast “Roteiros do Direito”, produzido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) em parceria com a rádio carioca Roquette-Pinto (94.1-FM). Podcast vai ao ar às terças-feiras, às 18h, na Rádio Roquette-Pinto, do Rio No primei… Source: Conjur
Devido à extrapolação do prazo dentro do qual a administração previdenciária é obrigada a decidir, a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise e julgue um pedido de “revisão da vida toda” em até 30 dias. O período não inclui … Source: Conjur
O Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja) e a Mediation and Arbitration for Recovery and Business (Med Arb RB) promovem na próxima segunda-feira (28/3), a partir das 18h30, um seminário para marcar o lançamento de suas atividades na capital paulista. Evento em São Paulo contará co… Source: Conjur
Na data de 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Não por coincidência, foi nesta a mesma data que ocorreu a anulação da lei de segregação racial na África do Sul. Também em 21 de março de 1965 o pastor Batista Martin Luther King liderou 3.200 pessoas no início da terce……
A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu liminar para determinar que todos os bens apreendidos da empresa do “Faraó dos Bitcoins”, Glaidson dos Santos, em âmbito criminal, sejam sequestrados e arrestados para o pagamento das vítimas do esquema criminoso. Glaodson dos Santos está pres… Source: Conjur
*Artigo publicado originalmente no jornal O Globo Os dias atuais evidenciam, de forma incontestável e em tempo real, que a perspectiva de futuro coletivo exige a supremacia de uma cultura de direitos humanos enquanto valor essencial. Seja na proteção a vidas no contexto desafiador da pandemia … Source: Conjur
O juiz Matheus Romero Martins, da 2ª Vara Cível de Araras (SP), homologou o plano de recuperação judicial do Grupo USJ, um dos maiores produtores de açúcar e álcool do país, que acumula dívidas superiores a R$ 2 bilhões. ReproduçãoJuiz de Araras (SP) homologa plano de recuperação judicial do… Source: Conjur
Com mais de 4,5 mil atendimentos promovidos desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça completou um ano no último sábado (19/3). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a in… Source: Conjur
Como se pode perceber, nossa coluna semanal tem buscado explorar e conjugar questões teóricas e jurídicas[1] com as práticas e contextos fáticos atuais do comércio exterior[2]. Seguindo essa lógica, nada mais justo do que tentar trazer algumas ponderações sobre as implicações da atual guerra entr… Source: Conjur