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Arquivo Diário: 21/03/2022

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  3. março
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Atuação do Cade e tendências antitruste ao redor do mundo

Sem categoriaPor marceloadv21/03/2022Deixe um comentário

Em 2018, a OCDE lançou um projeto para construir um banco de dados estatísticos relacionado às autoridades de defesa da concorrência, incluindo dados sobre os recursos (humanos e financeiros) das autoridades, combate a cartéis, condutas unilaterais, análise de atos de concentração e informações s… Source: Conjur

A inflação e os impactos da ausência de correção monetária

Sem categoriaPor marceloadv21/03/2022Deixe um comentário

Em 1994 foi instituído o Plano Real, que acabou com a hiperinflação brasileira. Para os que não viveram aqueles tempos, basta lembrar que apenas no mês de março de 1990 foi apurada inflação de 80%. Entre 1980 e 1994 a inflação foi de 13 trilhões por cento! Inflação e correção monetária conviviam … Source: Conjur

Gravações ambientais clandestinas x cadeia de custódia

Sem categoriaPor marceloadv21/03/2022Deixe um comentário

Resumo O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos mais tormentosos que envolvem a Justiça Eleitoral. Desde há muito a controvérsia impera. E só vem sendo agravada. O próprio TSE modificou, em recentes julgamentos, aq… Source: Conjur

Demora na regulamentação de leis gera "purgatório jurídico" no Brasil

Sem categoriaPor marceloadv21/03/2022Deixe um comentário

Uma lei é aprovada e sancionada no Brasil. Ela representa um marco regulatório para determinado setor, ou seja, busca norteá-lo com novas disposições importantes. No entanto, muitas dessas inovações dependem de medidas regulatórias ou outros atos posteriores para ser plenamente aplicadas. Passam-… Source: Conjur

Opinião: Divergências na interpretação no Difal do Rio

Sem categoriaPor marceloadv21/03/2022Deixe um comentário

Temos visto, nas últimas semanas, a profusão de notícias, análises e decisões judiciais tratando do termo inicial para cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal/ICMS), formalmente instituído pela Lei Complementar 190, publicada em 5 de janeiro de 2022 (LC 190/22). Diversos estados já … Source: Conjur

Ester Rizzi: A convenção constitucional chilena, parte 4

Sem categoriaPor marceloadv21/03/2022Deixe um comentário

Desde que voltei ao Brasil, muitas pessoas já me perguntaram: “Ester, o que você achou? Quais foram suas impressões de lá? Convenção Constitucional acontecendo, Boric eleito, tudo”. Foi minha mãe, Regina, quem foi direto ao ponto: “Se você tivesse que escolher uma coisa para contar, aquilo que ma… Source: Conjur

Saddi e Silveira: Criptomoedas e sistema financeiro

Sem categoriaPor marceloadv21/03/2022Deixe um comentário

Em um passado bastante recente, dizia-se que, no universo de aplicação de valores em criptomoedas, poderiam ser encontradas duas classes distintas de mercados. Seriam estes aqueles que simplesmente armazenavam moedas (holders), ou aqueles que faziam aplicações contando com as variações especulati… Source: Conjur

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