O Direito não é um fim em si mesmo, é dizer, trata-se de um instrumento que possui uma finalidade específica, a qual transcende sua mera existência. Nessa linha, entendemos que o Direito existe para regular e organizar determinada sociedade civil de modo a lhe proporcionar, dentre outros valores,… Source: Conjur
Como aduzido em artigo anterior [1] veiculado nesta coluna, em ambiente executivo fiscal, o exercício da ampla defesa e do contraditório pelo sujeito passivo devedor pode se dar de duas formas distintas: (1) mediante a apresentação de exceção de pré-executividade, protocolizada nos autos da própr… Source: Conjur
O Brasil ocupa a 84ª posição no ranking mundial de índice de desenvolvimento humano, sendo certo que a pobreza se agravou nos últimos anos, sobretudo no período pós pandemia. As ruas passaram a ser o destino da vida de milhares de brasileiros, que premidos pela ausência de renda e acolhimento de … Source: Conjur
O fato de um juiz ter compartilhado com seus colegas certas opiniões da imprensa sobre a independência do sistema de Justiça de seu país, e ter permitido que eles fizessem comentários a respeito, está necessariamente dentro de sua liberdade de transmitir e receber informações em uma área crucial … Source: Conjur
A discussão colocada no Congresso sobre a regulamentação dos jogos de azar por meio do PL 442/1991 é mais do que necessária. Pontos importantes, como a geração de empregos e receita para os cofres públicos por meio da cobrança de impostos, faz com que a discussão seja ainda mais necessária. Mas n… Source: Conjur
Com a inclusão digital, passamos a utilizar as redes sociais e demais plataformas digitais de maneira substancial, formando o que conhecemos como “vida digital”. Contudo, na medida em que os bens digitais tomam conta do nosso cotidiano, a matéria sobre sua sucessão merece atenção. Durante muit… Source: Conjur
Desde o início de sua criação, em 16 de novembro de 1945, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) tem difundido e promovido valores de paz como fundamentos para uma coexistência humana harmoniosa e segura. E, para tanto, ressalta a importância da cultura — além… Source: Conjur
