Considerando a recente atualização da CID-10, o burnout poderá impactar significativamente a tributação sobre a folha de salários. Sim, doravante o burnout poderá aumentar os índices de acidentalidade, impactando o FAP (fator acidentário previdenciário), que tem potencial de flexibilizar para … Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu ao Telegram prazo de 24 horas para cumprir ordens judiciais ainda pendentes, antes de permitir que seu uso seja desbloqueado para usuários brasileiros. A determinação foi feita em despacho na tarde deste sábado (19/3). App de m… Source: Conjur
Fundamentos vagos e aproveitáveis em qualquer outro processo não são idôneos para justificar a decretação de prisão preventiva, pois nada dizem acerca da real periculosidade do agente. Ministra Laurita Vaz, relatora do casoSergio Amaral/ STJ Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz… Source: Conjur
A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do Difal (Diferencial de Alíquota do ICMS) no estado de São Paulo. A liminar foi concedida pelo desembargador relator do re… Source: Conjur
A Constituição assegura a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, amparados por preceitos constitucionalmente protegidos. Contudo, tais direitos devem ser severamente restritos quando tal liberdade afetar o caráter inviolável da intimidade, da vida privada, d… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal prorrogou até o próximo dia 27/3 o prazo de inscrições para a segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, é um canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pe… Source: Conjur
Em breve fará dois anos que a Medida Provisória 881 foi editada. Promulgada em 30 de abril de 2019, posteriormente convertida na Lei 13.874/2019, veio com a missão de iluminar o princípio constitucional da livre iniciativa. Embora alvo de calorosas discussões, variadas opiniões e de quatro AD… Source: Conjur
Acusado de matar com um tiro no rosto um homem logo após lhe perguntar “quem vai morrer primeiro?”, um professor de artes marciais foi condenado nesta quinta-feira (17/3) a 19 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Em seguida ao crime, dirigindo-se a amigos da vítima, o réu ainda perguntou … Source: Conjur
A Ucrânia hoje está na ordem do dia. Compreensível, portanto, o interesse em se relembrar que possui cerca de 1/3 das terras aráveis da União Europeia. Em idos de 2008/2009, a Ucrânia foi o terceiro maior exportador de grãos do mundo. Possui a naturalmente rica terra preta (black earth), … Source: Conjur
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, assinou ordem de serviço que determina as medidas a serem retomadas para o retorno do trabalho presencial. Retomada das atividades presenciais do TRF-3 será feita de maneira gradativo Divulg… Source: Conjur
