Por entender que o programa extrapolou seu dever informativo e o exercício da liberdade de expressão, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a emissora de televisão Record a pagar cerca de R$ 1,1 milhão devido a declarações do jornalista Marcelo Rezende (já falecido) que incitaram a violê… Source: Conjur
O governo federal está orquestrando uma verdadeira crueldade contra os direitos dos aposentados do país. No último dia 8 de março, às 23h31, data limite para a finalização do julgamento do Tema 1.102, a “revisão da vida toda”, um fato inusitado aconteceu em sessão de julgamento do Supremo Tribuna… Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a instauração de inquérito para apurar o vazamento da decisão em que ordenou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país, que estava sob sigilo judicial. Alexandre de Moraes tornou pú… Source: Conjur
Contratos que são válidos devem ser observados. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a proibição de que o cantor Paulo Ricardo se utilize das marcas do RPM, famosa banda dos anos 80 da qual ele foi vocalista, tanto em seu site oficial… Source: Conjur
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta sexta-feira (18/3) uma portaria que dispensa a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 na entrada dos prédios e fóruns do Judiciário paulista. TJ-SPComprovante de vacina não é mais … Source: Conjur
As disciplinas da privacidade e da proteção de dados pessoais são questões de extrema relevância no cenário jurídico internacional há muitos anos, buscando acompanhar a evolução das tecnologias e as modificações da sociedade globalizada. Nesse contexto, a União Europeia, em 2016, promulgou a Gene… Source: Conjur
O Conselho Pleno da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu, em votação encerrada na madrugada desta sexta-feira (18/3), os advogados que compõem as listas sêxtuplas do quinto constitucional do Tribunal de Justiça fluminense. OAB-RJ elege listas sêxtuplas do qui… Source: Conjur
Provavelmente todo mundo já assistiu a algum filme norte-americano em que há aquela famosa cena na qual o policial, ao prender um suspeito, o informa do seu direito de permanecer em silêncio, de que qualquer coisa que disser poderá ser usada contra ele no tribunal e que tem o direito de falar com… Source: Conjur
Devido ao descumprimento de diversas decisões ordenando o bloqueio de canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. Alexandre… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo fará, na próxima segunda-feira (21/3), a posse solene da nova diretoria, que comanda a Corte no biênio 2022-2023, além da nova direção da Escola Paulista da Magistratura. A cerimônia será presencial, a partir das 15h, no Palácio da Justiça. ConJurPosse sole… Source: Conjur