TRF-4 afasta valorações negativas e diminui pena por contrabando

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região readequou as valorações negativas aplicadas em uma pena nos quesitos personalidade, conduta social e circunstâncias do crime. Assim, a pena foi de três anos e um mês para dois anos de prisão, com revogação da preventiva.
Réu foi condenado …
Source: Conjur