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Arquivo Diário: 16/03/2022

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TJ-SP pune com aposentadoria juíza acusada de mau comportamento

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um processo administrativo disciplinar contra a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, com aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. TJ-SPTJ-SP de… Source: Conjur

Ribeiro e Zito: Segurança e privacidade nos condomínios

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Com os avanços da tecnologia em uma sociedade cada vez mais conectada, esta lei repre… Source: Conjur

TRF-2 empossa primeiro desembargador em vaga convertida para juiz

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

Nesta quarta-feira (16/3), foi empossado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região o desembargador Mauro Souza Marques da Costa Braga. Ele integrará a 5ª Turma da corte, especializada em Direito Administrativo. Sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizada na capital fluminenseT… Source: Conjur

Gilmar: política de segurança deve ir além do combate à corrupção

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

No pós-“lava jato”, a política de combate ao crime no Brasil deve considerar a segurança pública como questão ampla e nacional, a fim de evitar ações voluntaristas, localizadas e direcionadas a causas midiáticas — como a famigerada “luta contra a corrupção”. Gilmar Mendes propôs novos rumos … Source: Conjur

Vieira de Moraes: Os honorários nas ações coletivas

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e suas nuances são temas recorrentes há décadas. A verba honorária nas ações coletivas, com destaque para a perspectiva do profissional da advocacia, normalmente é esquecida na discussão sobre honorários nesse ramo da Justiça. As discussões sob… Source: Conjur

Quatro ministros votam para permitir renovação de aval para escuta

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

A interceptação telefônica pode ser prorrogada por períodos sucessivos de 15 dias, enquanto for necessária, adequada e proporcional. Para isso, é preciso levar em conta o material colhido nos períodos anteriores. E a decisão que autoriza a renovação da medida deve ser motivada em elementos concre… Source: Conjur

STJ julga de quem são honorários em causa com celetista até 1994

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a definir nesta quarta-feira (16/3) com quem devem ficar os honorários de sucumbência nas causas julgadas antes da entrada em vigor do atual Estatuto da Advocacia, nas quais o advogado vencedor atuou como empregado da parte sob o regime da … Source: Conjur

Juiz nega pedido de censura a reportagem sobre 'lava jato'

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

Mostra-se incompatível com o pluralismo de ideias, que legitima a divergência de opiniões, a visão daqueles que pretendem negar aos meios de comunicação social (e aos seus profissionais) o direito de buscar e de interpretar as informações, assim como a prerrogativa de fazer as críticas pertinente… Source: Conjur

Luciana Lanna: Rússia e Ucrânia: ESG e a atual geopolítica

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

A invasão russa na Ucrânia tem trazido reflexões quanto aos efeitos que o mercado financeiro globalizado tende a produzir na sociedade e seus valores. Nesse sentido, parece pertinente buscar compreender qual o papel do ESG (sigla americana para Ambiental, Social, Governança) frente a atual geopol… Source: Conjur

Decisão do STJ expõe custo do processo e pode diminuir litigância

Sem categoriaPor marceloadv16/03/2022Deixe um comentário

A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça de vetar a fixação de honorários por equidade em casos de alto valor foi comemorada como uma vitória da advocacia pelos operadores do Direito consultados pela ConJur. Os principais benefícios apontados foram o fim da discricionariedad… Source: Conjur

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