Juiz nega pedido de suspensão de passaporte da vacina na USP

Nos termos dos artigos 196 e 225 da Constituição Federal, as decisões capazes de influenciar bens jurídicos de valor supremo, tais como a vida e a saúde, devem ser norteadas pelos princípios da precaução e da prevenção.
Estudante pedia a suspensão da exigência
da vacina para frequentar a US…
Source: Conjur