Noutras oportunidades, vimos abordando como a macrolitigância fiscal representa um mal que atinge (sub-) sistemas que interagem direta ou indiretamente entre si [1]. Dentre os recortes inquiridos, a atuação da Fazenda Pública em Juízo mostrou-se um campo bastante fértil, despertando nossa atenção… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais se discute se a sentença proferida em ação coletiva promovida por sindicato estadual pode beneficiar integrantes da mesma categoria profissional lotado… Source: Conjur
O PSDB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADI 7.086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com a Constituição Federal. A relatora é a ministra Rosa Weber. ReproduçãoPSDB propõe ADI no Supremo Tribunal Fe… Source: Conjur
O livro Golpe derrotado — a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a Prefeitura de Niterói (Editora Máquina de Livros), do jornalista PH de Noronha, será lançado na próxima quinta-feira (17/3), a partir das 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, Zona Sul do R… Source: Conjur
Desde que os gregos escreveram no portal do Templo de Delfos a recomendação “conhece-te a ti mesmo” [1], identificaram a substância do que hoje conhecemos por “direitos culturais”. Se os direitos culturais têm um objetivo maior, portanto, é o de nos levar ao autoconhecimento, não apenas numa esfe… Source: Conjur
Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento com o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. ReproduçãoConduta da empresa de planos de saúde foi considerada abusiva pelo tribunal paulista … Source: Conjur
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de R$ 6 mil de indenização a uma consumidora que adquiriu um veículo e posteriormente ficou impedida de utilizá-lo durante três meses por equívoco da revendedora, do órgão de trânsito e da Federação Bra… Source: Conjur
Diante da plausibilidade do direito, a 3ª Vara Cível de Anápolis (GO) deferiu liminar determinando a expedição de ofício para o Banco Bradesco com ordem judicial de bloqueio e movimentação de uma conta bancária de suposto golpista. O golpista transferiu R$ 90 mil de uma loja ferramentas para… Source: Conjur
O fortuito externo pela ocorrência de chuvas no dia do evento não afasta a responsabilidade do estabelecimento pela ausência de sinalização de “piso molhado” e medidas de prevenção de quedas. ReproduçãoLoja de automóveis deve indenizar cliente que sofreu queda em piso molhado Com esse e… Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.908.738, no qual se discute a responsabilidade civil da concessionária de rodovia em acidente causado por animal na pista. Foi facultada a intervenção de interessados como amici… Source: Conjur
