No último dia 8, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data ao mesmo tempo celebra os avanços, reforça a luta contra a discriminação e a violência contra a mulher, em todas as suas formas. O reconhecimento do dia 8 de março pela ONU como data oficial deu-se em virtude da passeata histór… Source: Conjur
O reitor da Universidade Federal da Paraíba está fazendo o terceiro curso de graduação. Grátis. E entrou por cota. Bom para ele. Estudar sempre é bom. Mas é legal isso? Um amigo disse: é legal, mas imoral. Discordo. E discordo porque essas coisas são indissociáveis. Dizer “é legal, mas imoral”… Source: Conjur
O mundo assiste à guerra na Ucrânia — trata-se de uma ação militar de causas relativamente conhecidas e de consequências imprevisíveis, aparecendo como certezas apenas o triste sacrifício de vidas e a ameaça permanente à paz. O cenário, é claro, traz preocupações e ansiedade em diferentes gra… Source: Conjur
Um assunto que tem criado inúmeras polêmicas atualmente diz respeito à notificação inicial no processo do trabalho. O sistema E-carta é uma ferramenta que vem sendo utilizada através de um convênio firmado entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os Tribunais, visando, funda… Source: Conjur
A ocorrência do dano moral pela perda de uma chance em virtude de falha de um escritório de advocacia na atuação em favor do cliente deve ser provada com os elementos dos autos, não presumida. Advogados deixaram de recorrer de sentença condenatória e agora deverão indenizar pela perda de uma… Source: Conjur
Devido à inconformidade com a tabela de honorários do estado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu os honorários de uma advogada dativa — ou seja, que prestou serviços de assistência jurídica na ausência da Defensoria Pública. 123RF O TJ-MG também determinou … Source: Conjur
Leio no Conjur que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pedido de trancamento do processo [1], formulado em sede de Habeas Corpus, independentemente de qual tenha sido a causa de pedir, se inépcia da denúncia ou falta de justa causa, ficaria prejudicado com a prolação de sente… Source: Conjur
Quando foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, surgiram muitas dúvidas quanto a sua abrangência, e uma das principais discussões era a aplicação da referida lei aos condomínios. Isso pois o artigo 3º da lei assevera que seu âmbito de aplicação se restringe a… Source: Conjur
Recentemente foi publicado o acórdão em referência, nos autos do processo nº 10680.726808/2012-12 [1], fruto do julgamento de recursos especiais interpostos pela Fazenda Nacional e por pessoa jurídica contribuinte. Nele, se verifica a apreciação de questões ambientais e tributárias, especialm… Source: Conjur