O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quarta-feira (9/3) o desembargador Natan Zelinschi de Arruda como novo integrante da 2ª Câmara de Direito Empresarial. TJ-SPTJ-SP escolhe novo integrante da 2ª Câmara de Direito Empresarial Ele recebeu 11 votos, assim co… Source: Conjur
Por não verificar ofensa na postagem, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do governador João Doria em ação indenizatória movida por uma grávida em situação rua que foi agredida por um policial em São José do Rio Preto. ReproduçãoJoão Doria … Source: Conjur
Diante de irregularidade formal no recolhimento do preparo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a deserção de um empresa, porque ela apresentou o seguro garantia, em substituição ao depósito recursal, com cláusula que previa a cobertura somente após o trânsito em julgado do rec… Source: Conjur
Está na agenda do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10/3) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.980, proposta pela Procuradoria-Geral da República em 2013, que visa o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 83 da Lei 9.430/1996. O citado dispositivo deter… Source: Conjur
Confirmadas a autoria e a materialidade, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem a 15 dias de prisão em regime aberto por ter batido em sua companheira. Reprodução Segundo a denúncia, o réu, alcoolizado, agrediu a mulher com socos e c… Source: Conjur
Diante da presença dos requisitos da responsabilidade civil extracontratual (ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre a conduta das ofensoras e o dano, nos termos dos artigos 186, 927, caput, e 953 do Código Civil), a configuração do dano moral é incontestável. ReproduçãoAtendente deve … Source: Conjur
As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de Justiça tiveram um acréscimo de 668% em fevereiro em comparação com o mês anterior. Foram quase 2 mil registros da doença identificados a partir de 2,6 mil testes. Seguindo uma tendência que … Source: Conjur
O desembargador Olindo Menezes, convocado pelo Superior Tribunal de Justiça, negou o trancamento da ação penal na qual o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), é acusado de falsidade ideológica. Mauro Mendes, governador de MT Mayke Toscano/Divulgação Segundo a denúncia, em 2009,… Source: Conjur
A incidência do IRPF e do IRPJ sobre os juros de mora voltou a ser tema de debate em razão dos julgamentos, pela STF, dos Temas nºs 808 e 962 da repercussão geral. Como se sabe, nesses julgamentos, a Suprema Corte reconheceu, respectivamente, a inconstitucionalidade da incidência do Imposto de… Source: Conjur
Com o objetivo de promover o aprimoramento do Poder Judiciário, especialmente no que se refere ao acesso dos cidadãos aos seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça escolheu para concorrer ao Prêmio Innovare deste ano o tema “Inovação e Acesso à Justiça”. CNJAs ações deverão ser cadastrad… Source: Conjur