Condicionar prêmio por desempenho a vínculo gera dano moral

Condicionar o recebimento de um prêmio decorrente de cumprimento de meta à manutenção de vínculo empregatício afronta o princípio geral de justiça, sobretudo os princípios da lealdade e da boa-fé, que regem os contratos em geral.
Gerente havia sido premiado com viagem para Dubai por cumprir…
Source: Conjur