Terça-feira de Carnaval! Não resisti em refletir um pouco sobre essa importante festa. Sempre que penso em Carnaval, lembro-me da obra de Augusto Becker [1], que foi além da crítica ao sistema tributário, aproximando-se da história e da crítica social, mas que é muito mencionada quando nos depara… Source: Conjur
Não poderia ser menos agradável o “presente” que a Justiça Eleitoral do Brasil ganhou em seu 90º aniversário, comemorado na última quinta-feira (24/2): as eleições mais complicadas de sua história. Fake news, Telegram, campanha contra as urnas eletrônicas, federações partidárias… Não são poucos… Source: Conjur
Acompanhando o novo marco paradigmático das recentes inovações legislativas, as soluções consensuais de conflito foram, enfim, expressamente incorporadas à Lei de Improbidade Administrativa. Guiadas pelos princípios da cooperação e da dialogicidade, cuja força normativa adquiriu inegável preponde… Source: Conjur
A internet, como ferramenta de comunicação e difusão de informações, além de ser grande responsável pelos avanços tecnológicos, acarreta a rápida evolução de golpes e novas táticas de fraude por diversos criminosos que se aproveitam do manto do anonimato fornecido pelo mundo virtual e criam os ma… Source: Conjur
“One of our nation’s brightest legal minds”, afirmou o democrata Joe Biden ao se referir a Ketanji Brown Jackson, indicada por ele para a Suprema Corte americana na vaga do justice Stephen G. Breyer, que anunciou sua aposentadoria. Com isso, Biden cumpre sua promessa de campanha em nomear uma mul… Source: Conjur