Como uma marcha de transmissão, o Direito hoje comunica-se diretamente com o desenvolvimento. Em poucos campos, essa comunicação se implementa de forma tão direta como acontece com as matrizes energéticas. O Brasil, campeão nesse quesito, vive um dos momentos mais importantes da história da en… Source: Conjur
As fusões e aquisições no Brasil tiveram desempenho recorde em 2021, com 1.963 operações registradas ao longo do ano, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (7/2) pela KPMG. Fusões e aquisições têm melhor desempenho desde 1996, segundo dados da KPMG Dollar Photo Club … Source: Conjur
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei que, embora crie despesa para a administração pública, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos. ReproduçãoTJ-SP valida lei que prevê instalação de detectores … Source: Conjur
A consulta ao dinheiro esquecido em contas bancárias voltará a funcionar na segunda-feira (14/2) da próxima semana, agora, em um site exclusivo. Clique aqui para acessar. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7/2) pelo Banco Central. Reprodução O novo canal dedicado ao SVR (Sistema V… Source: Conjur
1) A Lei nº 14.151/21 e sua aplicação às empregadas domésticas Afirma-se, sem qualquer sombra de dúvida: a Lei nº 14.151/21 é aplicável às empregadas domésticas! Para quem caiu de paraquedas e não lembra dessa “enorme” lei (composta de incríveis dois artigos), passo a relembrar as disposições… Source: Conjur
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) lançou nesta segunda-feira (7/2) um plano de recuperação para advogados do estado que estejam enfrentando dificuldades profissionais em decorrência da pandemia da Covid-19. Plano da OAB-RS oferece meios de recuperação financeira a … Source: Conjur
A taxa Selic deve incidir de forma retroativa nos processos em curso sobrestados na fase de conhecimento, independentemente de haver sentença. Desembargadores do TRT-18 reformaram decisão nos termos do entendimento firmado pelo Supremo no julgamento da ADC 58 Reprodução Esse foi o fund… Source: Conjur
Se todos os credores estão sujeitos à falência, incluindo os credores tributários, e todos os bens do devedor já foram destinados à satisfação dos credores no processo falimentar, a previsão de que a extinção de obrigações tributárias depende de prova da quitação dos tributos é incompatível com o… Source: Conjur
A 9ª Vara Cível de Brasília determinou a exclusão de uma empresa do polo passivo de um incidente de desconsideração da personalidade jurídica por ela não integrar o grupo econômico devedor. Consumidora busca receber da construtora valores decorrentes de erros no apartamento entregueReproduçã… Source: Conjur
Em outubro do ano passado foi publicada a Lei 14.230/2021 que altera a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), trazendo importantes inovações. Não há dúvida de que a Lei 8.429/92 constituiu importante instrumento de proteção à probidade administrativa, permitindo a apuração e punição… Source: Conjur