As noções de esperteza sempre inquietaram o Direito Penal, dizendo respeito a que medida deveria haver uma intervenção deste. É, assim, de se lembrar a célebre frase atribuída a Phineas Taylor Barnum segundo a qual a cada minuto nasce um trouxa, e que talvez possa ser tida como o norte de contenç… Source: Conjur
Com base em jurisprudência da corte, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão geral para reafirmar que a contribuição social devida pelos empregados em caso de dispensa sem justa causa, de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviç… Source: Conjur
Nada há ilegal no fato de uma escola exigir de seus alunos o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para que possam frequentar as aulas presenciais. Ilegalidade cometem os pais que se recusam a vacinar seus filhos. Porque, como consequência da visão negacionista, deixam de cumprir sua obrigaç… Source: Conjur
A Justiça Federal em Pernambuco determinou que o nome do ex-coronel da Polícia Militar Olinto de Souza Ferraz fosse retirado dos relatórios da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investigou os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura (1964-1985). Tarjas pretas foram dispostas… Source: Conjur
O Ministério Público Federal enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte cobrando explicações sobre a ação de extensão denominada “Construção do Reino de Deus”, proposta e coordenada por um professor do Departamento de Medicina Clínica, sem aparente objetivo acadêmico. MPF qu… Source: Conjur
Não constatada concorrência desleal e possibilidade de confusão dos consumidores, a 5ª Vara Cível de Limeira (SP) julgou improcedente pedido de um empresa para que outra parasse de utilizar logotipo semelhante ao registrado pela primeira. Não havendo concorrência desleal uso de mesmo logotip… Source: Conjur
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu decisão que determinava o bloqueio de R$ 1,8 milhão da editora Globo. O colegiado entendeu que, ao ordenar a indisponibilidade dos recursos, o juízo de primeiro grau descumpriu o que já havia sido definido em segunda instância. A… Source: Conjur
As pautas sobre paridade de gênero, equidade racial e inclusão são amplamente discutidas na esfera pública, mas o que se vê, na realidade, é uma enorme lacuna entre conceito e prática. Para que haja mudanças reais, as iniciativas em favor da igualdade de oportunidades devem partir de todos os set… Source: Conjur
Por constatar eventualidade, independência do empregador e ausência de salário, a 1ª Câmara da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou o vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma cabeleireira. langstrup Na ação, a mulher alegava ter sido empregada do salã… Source: Conjur
A obra “The Federalist — a Commentary on the Constitution of the United States — a Collection of Essays by Alexander Hamilton, Jay and Madison” [1], de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay [2], trata-se, como o próprio nome intui, de um ensaio sobre a Constituição Federal norte-americana,… Source: Conjur