Tradicionalmente, o mercado possuía como principais meios de divulgação de propaganda e publicidade a mídia impressa, a TV, o rádio e os outdoors. O surgimento de novas tecnologias impactou na forma de fazer marketing, proporcionando, através da internet, múltiplas ferramentas e estratégias para … Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresente, em até cinco dias, informações sobre as mudanças promovidas no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100), canal de denúncia do órg… Source: Conjur
Atualmente, no Brasil, toda a geração de eletricidade renovável oriunda de fontes eólicas é decorrente de usinas terrestres (onshore), não havendo, até o momento, usinas marítimas (offshore) operantes — em que pese, segundo dados do Ibama, existam em análise projetos de parques eólicos offshore c… Source: Conjur
A invasão normanda da Inglaterra, fato ocorrido em 1066, na famosa batalha de Hastings, configura um dos grandes marcos da história mundial e do Direito. Após a morte de Edward, the Confessor (1003-1066), inaugura-se uma batalha pelo trono inglês envolvendo Harold of Wessex (1022-1066) e William,… Source: Conjur
O plenário deliberativo seccional paulista da OAB aprovou nesta sexta-feira (11/2) proposta para cumprir cotas raciais nas indicações do quinto constitucional e adotar outros compromissos para promover a equidade racial da entidade. Com nova política, 30% dos indicados ao TJ-SP pela OAB de … Source: Conjur
O juiz Adriano Enivaldo de Oliveira, da 6ª Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), deferiu pedido de um trabalhador para que fosse admitido no auxílio-doença do INSS com base em laudo médico. Juiz entendeu que trabalhador pode ser reabilitado em função análoga a sua Divulgação No caso conc… Source: Conjur
Foi aprovada na CCJC da Câmara a PEC 159/2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que volta a fixar em 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória para diversos(as) operadores(as) do Direito, inclusive ministros(as) do Supremo Tribunal Federal (STF). A citada PEC 159/2019 pretende al… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a nulidade da adjudicação de um imóvel em execução de título extrajudicial, porque o bem já havia sido arrolado no plano de recuperação judicial da empresa devedora. Ivan KrukBem arrol… Source: Conjur
Não cabe demissão por justa causa de funcionário cuja conduta não representa comportamento sexual imoderado ou inadequado ou capaz de atingir a moral em prejuízo do ambiente de trabalho e de suas obrigações contratuais. Abraço entre colegas de trabalho não é conduta grave o suficiente para d… Source: Conjur
“A régua da Justiça deve ser isonômica e sua força deve se impor a fortes e a fracos, ricos e pobres. Tal mensagem que a linguagem simples do povo traduz: o pau que dá em Chico dá em Francisco” (trecho do discurso de sabatina de Rodrigo Janot perante o Senado Federal, em 2015) A discussão da…