A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na sexta-feira (11/2), da última sessão do Órgão Especial como presidente da Casa. Na ocasião, a ministra registrou sua gratidão aos ministros do TST, em es… Source: Conjur
Entre as diversas questões das eleições de 2022, o combate às fake news nas redes sociais certamente será umas das principais. Se já em 2018 isso foi tema de preocupação (lembre-se, por exemplo, dos famigerados disparos em massa no Whatsapp), no atual contexto digital e político o tema promete mu… Source: Conjur
Por reconhecer a existência de nexo causal entre a conduta médica e o sofrimento da família, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Barrinha por um erro de diagnóstico que levou à morte de uma criança por meningite. Reprodução… Source: Conjur
Leio em O Globo o jornalista Merval Pereira falar sobre o Mito da Imparcialidade (aqui). Para tanto, lança mão de um trabalho que pretende contrastar senso comum e Teoria do Direito. Merval se baseia em texto publicado pela Professora Barbara Gomes L. Baptista, na Revista Insight Inteligência … Source: Conjur
As leis processuais não estipulam prazo para a conclusão do inquérito policial; contudo, em observância ao princípio da razoabilidade, deve ser célere o andamento de procedimentos administrativos e judiciais. Não se admite que alguém seja objeto de investigação eterna, porque essa é uma situação … Source: Conjur
A Lei 14.193/2021 foi publicada em 6 de outubro de 2021 e instituiu a sociedade anônima do futebol (SAF), considerando especialmente a necessidade de transparência e profissionalização dos clubes de futebol, que permitisse a captação de investimentos privados e financiamento público. A lei estabe… Source: Conjur
A Justiça de São Paulo vem responsabilizando intermediadoras de pagamento por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas. Algumas decisões recentes obrigaram a empresa PagSeguro a ressarcir um banco por indenizações pagas a vítimas desses golpes. Boletos emitidos por cli… Source: Conjur
Trata-se de apontamentos sobre a possibilidade de suspensão do aplicativo Telegram no Brasil, em razão da ausência de representação da referida empresa neste país para receber e cumprir eventuais ordens judiciais, diante da recente manifestação de preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),… Source: Conjur
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou uma construtora a ressarcir em 50% os valores pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em razão da morte de um trabalhador atingido por uma placa de concreto no local de trabalho. Juiz federal apontou culpa concorrente em caso de morte p… Source: Conjur
O crime de lavagem de dinheiro, quando praticado na modalidade típica de “ocultar” ou “dissimular”, é permanente. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um funcionário de uma indústria de bebidas por lavagem de dinheiro…. Source: Conjur