Mero erro de impressão ou digitação em prova de concurso público não é suficiente para anular questões, caso ele não seja apto a comprometer a efetiva compreensão dos candidatos em relação ao que é perguntado. Divulgação Este entendimento foi adotado de forma unânime pela Seção Cível de… Source: Conjur
O governo está proibido de utilizar o Disque 100 para receber críticas de pessoas contrárias à vacinação contra a Covid-19. Além disso, precisará reformular notas técnicas expedidas pelos ministérios da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, nas quais o Executivo se opõe à exigênci… Source: Conjur
A mineradora Vale anunciou que desistiu da ação que movia contra o bilionário israelense Beny Steinmetz na Câmara Internacional de Arbitragem de Londres, sobre disputa envolvendo um projeto de exploração de uma reserva de minério de ferro em Simandou, na Guiné. Mina de ferro Simandou, na Gu… Source: Conjur
O Ministério Público Federal apontou ilegalidade em documento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que prorrogou a validade das licenças para veículos que não atendam aos novos limites estabelecidos na fase L7 do Programa de Controle de Emissões Veic… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça atualizou o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma que integra processos de execução penal em todo o país, com mudanças que permitem maior atenção às populações em situação de vulnerabilidade. CNJAtualização do SEEU reforça atenção a pessoa… Source: Conjur
O fordismo foi um modo de produção disseminado nos Estados Unidos durante a Segunda Revolução Industrial. O modelo teve como características marcantes a produtividade alta e redução do tempo de produção. Não é para menos que, no início de sua implementação, teve grande sucesso, porém, o seu declí… Source: Conjur
O juiz Augusto Cesar de Carvalho Leal, da 36ª Vara Federal de Pernambuco no exercício da titularidade da 4ª Vara Federal do mesmo estado atendeu requerimento do Ministério Público para suspender contrato da empresa GM Quality Comércio com o governo Pernambuco. MPF alega suspeita de superfat… Source: Conjur
Questão que nos parece interessante é a relativa à consequência da declaração judicial da decadência do crédito tributário, por sentença transitada em julgado prolatada em sede extrapenal, em demanda criminal em curso, decorrente de acusação de prática do delito capitulado no artigo 1º da Lei nº … Source: Conjur
A exigência de vacinação contra a Covid-19 por instituição de ensino viola a liberdade de locomoção de aluno e obsta o exercício de seu direito à educação. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Marcello Ferreira de Souza Granado concedeu de ofício, neste… Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (14/2) para derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar valor bilionário em adicionais e gratificações cobradas por sindicatos. Petrobras se livra de multa bilionária. Reprodução … Source: Conjur