O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (16/2) que o general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, não vai mais assumir a diretoria-geral da corte. General comunicou a ministros que não poderá assumir diretoria-geral do TSE José Cruz/Agência B… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho fará, nesta quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de infecções, de transmissão e de contaminação por Covid-19 no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a segurança de todos, o evento será … Source: Conjur
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) condenou três ex-militares pelas mortes de três recrutas de um pelotão do 21° Depósito de Suprimentos (DSUP), por afogamento, durante um exercício de instrução do Exército. O episódio também resultou na lesão corporal de um soldado, que sobreviveu ao … Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (16/2), o julgamento da ação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a sua veiculação paga na internet. O julgamento começou na semana passada … Source: Conjur
Presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade civil, a 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova (MG) condenou a mineradora Samarco ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um homem proprietário de uma empresa que exercia atividade de extração de areia e ou… Source: Conjur
Em 24 de janeiro, o Brasil vivenciou mais um caso de selvageria e banalização da vida. O congolês Moïse Kabagambe, 24 anos, foi agredido até a morte por, ao menos, três indivíduos, já identificados e presos preventivamente. A motivação do crime ainda é incerta. Segundo a família da vítima, Moï… Source: Conjur
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita a uma empresa e a dispensou do pagamento das custas processuais, porque a empresa comprovou insuficiência econômica, com prejuízos acumul… Source: Conjur
Julgamento citra petita é nulo, por não esgotar a prestação jurisdicional. Com esse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença de primeiro grau que condenou Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário de uma empresa de disparos em massa, a i… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral no RE 1.335.293 (Tema 119), que discute a possibilidade de fixação de multa tributária punitiva, não qualificada, no valor superior a 100% do tributo devido. O julgamento se estenderá até esta quinta-feira (17/2), mas, … Source: Conjur
Como se expressou nas últimas semanas em veículos especializados de comunicação jurídica, a pauta plenária do Supremo Tribunal Federal deste semestre incluiu processo que trouxe certa apreensão àqueles que militam no âmbito do Direito Penal-Tributário. A saber, a previsão é que o Tribunal Plen… Source: Conjur