O ministro Emmanoel Pereira tomou posse nesta quarta-feira (16/2) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em cerimônia realizada de forma híbrida no plenário da sede da corte, em Brasília. Ministro Emmanoel Pereira comandará a cor… Source: Conjur
Ao encerrar os seus trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 enviou 10 terabytes de documentos ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Agora, os senadores estão cobrando o PGR por uma suposta demora em abrir investigações e processos contra integrantes do governo Jair Bo… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta quarta-feira (16/2), os documentos que contêm as informações prestadas às Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação. TSE respondeu questionamentos feitos pelas Forças ArmadasRoberto Jayme/Ascom/TSE Os esclarecimentos foram enviad… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, é a relatora de uma ação ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra decisões da Justiça do Trabalho que, nas condenações por danos morais coletivos em ações civis públicas, deram aos valores recolhidos destinação diversa da pr… Source: Conjur
Por vislumbrar dúvida quanto à identificação do veículo envolvido no acidente, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem condenado em primeira instância a oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, por lesão corporal culposa na direção de veícul… Source: Conjur
O encontro em Moscou entre os presidentes do Brasil e da Federação Russa não implica apenas o fortalecimento da parceria e amplia o diálogo político, elevando o relacionamento bilateral, mas também desperta a atenção sobre uma nova ordem mundial multipolar. Os tempos mudaram. A ameaça de … Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido do PTB para que o teto de vencimentos dos auditores fiscais dos estados e dos municípios fosse subordinado ao da administração pública federal (subsídio dos ministros do STF), e não aos subtetos estabelecidos pela Constituição F… Source: Conjur
Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe dos seguintes mecanismos de Justiça penal negocial: transação penal para crimes de menor potencial ofensivo (artigo 76, Lei nº 9.099/95), suspensão condicional do processo (artigo 89, Lei nº 9.099/95), colaboração premiada (Lei nº 12.850/2013) … Source: Conjur
A ação apresentada pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade eleitoral em jornais impressos e proíbem a sua veiculação paga na internet começou a ser julgada nesta quarta-feira (16/2) pelo Supremo Tribunal Federal. E mostra uma divisão da Corte no entendim… Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu impedir que o criminalista Nythalmar Dias Ferreira atue na defesa do empresário Arthur César de Menezes em um dos processos do braço fluminense da “lava jato”. A informação é do jornal O Globo. Juiz Marcelo Bretas vetou ad… Source: Conjur