Sem comprovação da contratação regular, a 44ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou um banco e um fundo de investimentos em direitos creditórios a indenizar uma mulher em R$ 10 mil. Os réus também foram proibidos de inscreverem a autora em órgãos de proteção ao crédito em virtude dos d… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (18/2), o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou o arquivamento do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de prevaricação no caso da importação da vacina indiana Covaxin. Os fundamentos da manifestação não foram divulgados. Augusto… Source: Conjur
Por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, o partido Rede Sustentabilidade questionou uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. Legenda A Lei municipal 13.691/2022 e… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) anunciou que irá convocar 450 candidatos aprovados no concurso público de 2017 para o cargo de oficial judiciário. O Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta sexta (18/2) traz a relação dos convocados, que deverão atuar em comarcas mineiras onde há… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) anunciou que irá convocar 450 candidatos aprovados no concurso público de 2017 para o cargo de oficial judiciário. O Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta sexta (18/2) traz a relação dos convocados, que deverão atuar em comarcas mineiras onde há… Source: Conjur
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo readequou a pena de uma mulher condenada por tráfico de drogas, passando de 6 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão para 5 anos e 10 meses, mantido o regime inicial fechado. Re… Source: Conjur
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo readequou a pena de uma mulher condenada por tráfico de drogas, passando de 6 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão para 5 anos e 10 meses, mantido o regime inicial fechado. Re… Source: Conjur
Em decisão proferida na última semana, por maioria de votos, entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal por dar provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional para validar a contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica, o… Source: Conjur
Em decisão proferida na última semana, por maioria de votos, entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal por dar provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional para validar a contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica, o… Source: Conjur
A anulação da decisão que condenou o engenheiro João Afif Jorge a devolver R$ 5,4 milhões aos cofres públicos tem provocado mal-estar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sulo. Afif havia sido condenado por improbidade administrativa pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Dire… Source: Conjur
