Pela falta de elementos que indiquem que dois homens que respondem por tráfico de drogas, em liberdade, causarão perigo à ordem pública ou obstruirão a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, a 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva deles. Justiça entendeu qu… Source: Conjur
O avanço tecnológico sobre o setor jurídico do Brasil tem emergido com uma grande relevância nos últimos anos. Dentro desse contexto, não há como negar o impacto de iniciativas voltadas para o legal design, conceito que traz um conjunto de ações relacionadas a três pilares que podem convergir ent… Source: Conjur
Com base na convenção condominial, que “é soberana e obrigatória para todos os titulares de direito sobre as unidades habitacionais”, e diante da “existência de risco de difícil reparação aos condôminos”, a Justiça concedeu liminar a um residencial de luxo na Bahia para que uma mansão do local nã… Source: Conjur
O escritório Pisco e Rodrigues Advogados anuncia a chegada da nova sócia, Alyxandra Mendes, que será a coordenadora do Núcleo de Direito do Consumidor Empresarial. Alyxandra Mendes é a nova sócia do escritório Pisco e Rodrigues Advogados Reprodução Alyxandra é advogada em Brasília desd… Source: Conjur
Por constatar que ficou comprovado o cometimento do crime de estelionato, o juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 1ª Vara Criminal de Teresina, condenou o jornalista piauiense José de Arimatéia Azevedo a nove anos e quatro meses de prisão. 123RFJornalista é condenado por apresentar certid… Source: Conjur
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos de Petrópolis a suspensão da aplicação da prova objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado, agendada para este domingo (20/2), nas dependências do Colégio Estadual Princesa Isabel, no referido município. A decisão pela… Source: Conjur
De acordo com o Ministério da Saúde, a síndrome de burnout é um distúrbio emocional que está relacionado com o excesso de trabalho, motivo pelo qual é também conhecido como síndrome do esgotamento profissional. Para que possamos ter uma ideia da relevância do assunto, vale a pena pensar no sig… Source: Conjur
Em 2017, surgiu no Brasil uma startup com a promessa de oferecer viagens de ônibus de forma mais rápida e barata. Por meio de uma plataforma digital, a empresa Buser conecta passageiros e viações, para permitir que pessoas interessadas em uma mesma viagem na mesma data fretem um ônibus executivo…. Source: Conjur
Na noite da última quarta-feira (14/2), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.284/20 que proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base apenas em delações premiadas sem confirmação por outros meios de prova. A finalidade do PL é t… Source: Conjur
A sobre-estadia não tem natureza jurídica de cláusula penal, mas de indenização pela não devolução dos containers no prazo acordado entre as partes, pois reflete diretamente nos negócios dos armadores e transportadores, incidindo de modo autônomo e sucessivo enquanto durar o inadimplemento. … Source: Conjur