As mulheres estão cada vez mais organizadas em busca do reconhecimento e da efetivação dos seus direitos básicos. Militares, principalmente aqueles de baixa patente, estão agitados buscando maior participação política e mais espaço na administração pública. Temos um presidente odiado por muitos e… Source: Conjur
No mês de fevereiro o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltou a ganhar destaque no noticiário do país. Na sessão de julgamento do dia 9, o conselho decidiu, por maioria apertada, aprovar com restrições a compra dos ativos de telefonia móvel do Grupo Oi pelas operadoras Tim, Clar… Source: Conjur
Desde o nascimento desta revista eletrônica, que neste ano completa 25 anos, o nosso foco nesta coluna sempre foi a defesa dos direitos dos contribuintes. Como sou muito otimista, apesar de todos os problemas que nos atingem, acredito na possibilidade de que possamos contar, em breve, com uma leg… Source: Conjur
A operação mani pulite foi deflagrada há 30 anos na Itália. Embora tenha desvendado um esquema de corrupção envolvendo políticos e empresários, a investigação não extinguiu a prática. Seu legado é majoritariamente negativo, pois estimulou a entrada de outsiders na política — que mostraram não ter… Source: Conjur
O Congresso Nacional promulgou no último dia 17 a Emenda Constitucional nº 116, que, em última análise, apenas replica o óbvio da garantia já contida no artigo 150, inciso VI, alínea “b”, §4º, da Constituição, que já ressalta ser vedado a qualquer dos entes federados a exigência de impostos sobre… Source: Conjur
São corriqueiras as discussões científicas e de políticas de Estado em torno de benefícios e de riscos associados à radiação ocupacional. Como tudo, o tema não escapa ao exame do Poder Judiciário, em avaliações abstratas ou concretas. O assunto ganhou holofote com o acórdão prolatado em 2021 q… Source: Conjur
Noventa anos se passaram desde 24 de fevereiro de 1932, data em que as mulheres conquistaram o direito de votar, mas, de lá para cá, será que de fato avançamos na igualdade de gênero na política? O Decreto nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral em 1932, previu que mulheres alfabetizadas,… Source: Conjur
É indevida a proibição de acumulação da bolsa privada concedida, por mera liberalidade da instituição de ensino, com o financiamento estudantil por ele contratado. Com esse entendimento, a Vara Única de Iconha (ES) determinou que um estudante impedido de dar continuidade aos seus estudos por acum… Source: Conjur
O recente pedido de extradição do jogador Robinho, apresentado pelo Ministério Público de Milão ao Ministério da Justiça italiano, reacende discussões no tocante ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao esportista pela prática do crime de violência sexual em grupo contra uma mulhe… Source: Conjur
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro confirmou a decisão dada em tutela antecipada e determinou que o Complexo do Maracanã reassuma o contrato de concessão de gestão, operação e manutenção do Estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho). Complexo do … Source: Conjur