Aplausos à ConJur pelas homenagens ao grande jurista Pontes de Miranda (12 a 18 de dezembro de 2021), com a notável apreciação do grande civilista Marcos Bernardes de Mello, profundo conhecedor da obra pontiana. Pontes é inesgotável, e sempre a lembrança é importante para o mundo jurídico, a part… Source: Conjur
Para a imposição de multa de trânsito, é necessário o envio das notificações da autuação e da aplicação da penalidade em até 30 dias após a prática da infração. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Assim, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade de um auto de … Source: Conjur
O Ministério Público fluminense denunciou, nesta segunda-feira (21/2), os três homens presos em 2 de fevereiro pela morte do imigrante congolês Moïse Kabagambe, assassinado em 24 de janeiro em um quiosque da praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Moise Kabagambe foi assassin… Source: Conjur
Como todos sabemos, os portos brasileiros não são sinônimos de sucesso, muito menos de eficiência. Há décadas se clamam por mudanças no setor. O começo disso pode ter sido inaugurado com a publicação do edital para desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), empresa pública resp… Source: Conjur
A Prefeitura de São Paulo abriu inscrições para o processo seletivo dos programas de residência jurídica e residência em gestão pública. São 250 vagas para pessoas com nível superior completo, que ficarão abertas até o próximo dia 14/3. Prefeitura de São Paulo As inscrições podem ser fe… Source: Conjur
Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre a exibição ou posse de documento ou coisa. Com base no artigo 1.015, VI, do Código de Processo Civil, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ordenou, nesta terça-feira (22/2), que a 2ª Turma do Tribunal Regional … Source: Conjur
Os mercados financeiro e de capitais têm atraído cada vez mais investidores, e são muitas as empresas que se dedicam à atividade de compra e venda de participações societárias. Independentemente das diversas modalidades de investimentos desenvolvidas, a exemplo de venture capital e private equity… Source: Conjur
Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas empresas tomadora e prestadora de serviços. Tese vencedora foi a do ministro Douglas Alencar Rodrigues. TST Esse foi o en… Source: Conjur
Com base na Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal, que veta o reexame de provas em recurso extraordinário, o ministro Luiz Fux decidiu negar seguimento ao apelo do Ministério Público de Pernambuco contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou despronúncia de homem acusado com bas… Source: Conjur
Mais uma vez, infelizmente, vemos nos noticiários imagens tristes. Vidas perdidas, perdas materiais, prejuízos para a economia. Novamente, o cenário da tragédia é a região serrana do Rio de Janeiro, desta vez, a cidade de Petrópolis. No momento em que finalizo este artigo, temos na cidade de P… Source: Conjur