Nos últimos dias, o chamado “caso Monark” ganhou a mídia. Segundo consta dos relatos, pois o vídeo já foi retirado da internet e não tive condições de examiná-lo, o YouTuber brasileiro e o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) defenderam que a legislação brasileira deveria ser alterada, de … Source: Conjur
Por não incluir na urna eletrônica a fotografia de uma candidata à presidência da Subseção de São José dos Campos (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a entidade teve anulada pela Justiça Federal a eleição que realizou em 25 de novembro de 2021. Conforme a sentença, prolatada na segunda-f… Source: Conjur
Conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966…. Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça deliberará, nesta quarta-feira (23/2), se é taxativo ou exemplificativo o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com outras palavras, se definirá se as operadoras dos planos de saúde devem ou não cobrir procedimentos não incluídos na re… Source: Conjur
A pauta do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento, nesta quarta-feira (23/2), a ação em que o partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destina até R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral). O relato… Source: Conjur
A banca Viseu Advogados anunciou a inauguração do seu escritório virtual no metaverso a partir desta terça-feira (22/2). Banca Viseu Advogados abre escritório no metaverso Reprodução A estreia do escritório no metaverso ocorre na plataforma de realidade virtual da Microsoft, a Altverso… Source: Conjur
A liberdade de expressão desfruta de uma posição preferencial no Estado Democrático brasileiro, por ser uma pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130. ReproduçãoSite não te… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 levou o planeta a uma grave crise sanitária e humanitária, algo sem precedentes na história contemporânea. E o universo laboral, evidentemente, precisou ser reinventado à velocidade da luz. Algumas tendências que já eram notadas no mercado de trabalho antes mesmo da crise s… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico feito, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. Nesta terça-feira (22/2), por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes… Source: Conjur
Canal direto de comunicação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e os cidadãos, a Ouvidoria Judicial, criada pela Resolução 162/03, recebe reclamações, elogios e sugestões sobre serviços e atos de responsabilidade das unidades integrantes do TJ-SP. TJ-SPOuvidoria do TJ-SP respondeu mais … Source: Conjur