A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um importante e muito aguardado projeto de lei que altera as diretrizes sobre o trabalho das gestantes neste período ainda de pandemia. O texto que se encontra aguardando a sanção pelo presidente da República, o que deve ocorrer, aliás, nos próximos dia… Source: Conjur
A cidade de São Paulo foi mais uma vez castigada com fortes chuvas no início deste mês. Todo ano a natureza volta a retribuir as agressões impostas ao meio ambiente, da forma mais violenta possível. É cenário cotidiano do paulistano ver ruas alagadas, postes caídos com a fiação rompida, cortes no… Source: Conjur
1. Que tal investir dez minutos do seu tempo? Atenção: você consumirá cerca de 10 minutos para ler este texto. Se não os dispuser, faça outra coisa. Um tik tok será mais “produtivo”. Ou assista um vídeo sobre “pensamento positivo”, seguindo a coach Porsche Litle nas redes. Mão à obra. Há um i… Source: Conjur
No dia 22 de abril de 2021, tive a oportunidade de publicar nesta coluna um texto (“The Walking Dead na Administração Pública: temporada final”) [1] em que sustentei que a Lei 14.133/21 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a exemplo da Lei 13.303/16 (Estatuto Jurídico das Empresa… Source: Conjur
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um grupo econômico de empresas e pessoas físicas do mercado de criptomoedas a reembolsar, de forma solidária, o valor de R$ 133 mil investido por um cliente. 123RFInvestidor deve ser reembolsado por … Source: Conjur
Diante de significativo desgaste experimentado por uma paciente em razão de um erro médico, o ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, condenou o médico responsável ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais. Médico demorou mais de dois anos para resolver… Source: Conjur
Muito se tem discutido acerca dos contratos de locação celebrados por intermédio da plataforma Airbnb, o que tem ensejado conflitos dos mais diversos entre locador, locatários e os condomínios nos quais localizados os imóveis locados, fato esse que já permitiu a análise do tema pelo Superior Trib… Source: Conjur
De forma breve, porém reflexiva, podemos pontuar alguns elementos capazes de conduzir à ideia de inadequação da regulação autoralista aos padrões jurídicos — mormente constitucionais — e tecnológicos da sociedade em rede. E, assim, demonstrar alguns avanços ocorridos nos últimos anos, desembocand… Source: Conjur
A recentíssima decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 pode criar um precedente gravíssimo no enfrentamento da criminalidade ao usurpar a competência constitucional dos órgãos da Administração Pública vinculado… Source: Conjur
Ao não conhecer de um pedido de uniformização de jurisprudência, a Turma Nacional de Uniformização manteve a isenção de imposto de renda sobre uma multa relativa a cláusula penal de um contrato de aquisição de um apartamento. Tingey Injury Law Firm/Unsplash Um homem firmou contrato de c… Source: Conjur
