O Supremo Tribunal Federal formou maioria para a adoção de medidas destinadas a conter a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro. O julgamento teve continuidade na sessão desta quarta-feira (2/2), mas a decisão sobre as 11 providências sugeridas pelo relator, ministro Edson Fachin, s… Source: Conjur
Por entender que a conduta social e os motivos da prática do crime de corrupção não autorizam a elevação da pena em “índice elevadíssimo”, como feito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e E… Source: Conjur
Há quem acredite que a escravidão, um dos capítulos mais tristes da história da humanidade, tenha ficado no passado. No entanto, o mundo continua testemunhando essa prática nos mais diversos lugares e contextos. A escravidão moderna, diferentemente daquela vivenciada por nossos antepassados, não … Source: Conjur
Nesta quarta-feira (2/2), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que acaba com a exigência de prova de vida presencial para os benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A partir de agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo federal, por meio de consultas … Source: Conjur
O instituto da recuperação judicial só pode socorrer os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, uma vez que o referido processo é medida que se destina tão somente aos devedores viáveis. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pau… Source: Conjur
Muito embora o Direito Penal por si só não resolva o problema da criminalidade, é um importante instrumento de pacificação social. Sem ele, podem ter certeza de que os índices alarmantes de crimes cometidos no Brasil aumentariam exponencialmente. O Direito Penal, como instrumento de regulação … Source: Conjur
Uma nova portaria do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), publicada nesta terça-feira (1/2), suspendeu as sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 2ª Seção de Julgamento e de duas Turmas Extraordinárias (1ª e 2ª) da 1ª Seção, inicialmente previstas para a semana de 7 a 11 de … Source: Conjur
A Constituição de 1988 fortaleceu o sistema de controle externo exercido pelos Tribunais de Contas em todos os entes federados, numa clara demonstração de que o controle atribuído às cortes de contas na federação brasileira é essencial para o fortalecimento do Estado democrático de Direito. Em… Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19. Segundo nota divulgada pela PGR, ele está assintomático e trabalhará de forma remota pelos próximos cinco dias, ficando afastado, por recomendação médica, de seu gabinete. O diagnóstico foi feito após Aras passar por exames de roti… Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (2/2), que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste em 15 dias sobre o relatório da Polícia Federal segundo o qual o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao divulgar, em uma de suas liv… Source: Conjur