Na madrugada de quinta-feira (24/2), testemunhamos a entrada militar russa em território ucraniano. Essa era uma questão antecipada pelos serviços de inteligência dos Estados Unidos [1] e Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) [2], já há alguns dias. Após a incursão da armada russa,… Source: Conjur
É constitucional a aplicação do valor de R$ 500 estabelecido para as anuidades dos conselhos profissionais em geral à Ordem dos Advogados do Brasil, na medida em que harmoniza a autonomia financeira da entidade com os princípios da liberdade de exercício da profissão e da capacidade contributiva…. Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto em mandado de segurança que havia restringido a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal… Source: Conjur
Devido à recalcitrância, a 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal aumentou de R$ 10 mil para R$ 50 mil a multa diária pelo descumprimento de uma decisão judicial que proibiu a Buser e três empresas parceiras de atuarem no circuito aberto — isto é, sem que os passageiros sejam os mesmos na ida … Source: Conjur
A patente de invenção protege uma solução nova de um problema técnico existente, dotada de aplicação industrial e atividade inventiva (não decorrente de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica), ou seja, é a proteção de um novo efeito técnico-funcional, podendo ser referente a produtos e a… Source: Conjur
A epidemia decorrente do coronavírus, por mais que afete, de forma gravíssima e trágica para as pessoas, a economia e as finanças públicas, não justifica a utilização de verba constitucionalmente vinculada à educação para outros que não os fins a que ela se destina. Cármen Lúcia negou pedido… Source: Conjur
A construção de uma racionalidade própria, e coerente com a ordem constitucional e convencional vigentes, para o Direito Eleitoral brasileiro tem estado no centro do debate acadêmico e doutrinário do país, com reflexos agora, tardiamente, mas oportunamente, também no Legislativo, especialmente co… Source: Conjur
O delegado Paulo Maiurino não é mais diretor-geral da Polícia Federal que agora passa a ser comandada por Márcio Nunes de Oliveira. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25/2) em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Márcio Nunes… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de indenização por dano moral indireto do irmão de uma engenheira da Vale, morta no rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho (MG). Para os ministros, o direito à reparação é presumido quando se trata do núcleo famil… Source: Conjur
Estão definitivamente suspensos dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que barravam atividades de proteção territorial da autarquia em terras indígenas não homologadas. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento no Plenário Virtual da Corte. Até est… Source: Conjur