STF mantém validade de lei do RJ sobre produção de massa asfáltica

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal  validou lei do Estado do Rio de Janeiro que prioriza o uso de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis no asfaltamento e no recapeamento de rodovias estaduais, observados os percentuais de mistura definidos em norma té…
Source: Conjur