A Fundação Casa decidiu proibir os adolescentes de passar por procedimentos considerados vexatórios em revistas, como agachamento, salto e uso de espelhos, especialmente após o retorno de ambientes externos, como delegacias e fóruns. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo. E… Source: Conjur
O 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão, condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar em R$ 5.000 um passageiro que foi impedido de transportar, em um voo da companhia, bagagem de mão contendo peixes vivos. Juizado destacou que não há impedimento legal pa… Source: Conjur
Pela falta de elementos que indiquem que dois homens que respondem por tráfico de drogas, em liberdade, causarão perigo à ordem pública ou obstruirão a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, a 42ª Vara Criminal do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva deles. Justiça entendeu qu… Source: Conjur
O avanço tecnológico sobre o setor jurídico do Brasil tem emergido com uma grande relevância nos últimos anos. Dentro desse contexto, não há como negar o impacto de iniciativas voltadas para o legal design, conceito que traz um conjunto de ações relacionadas a três pilares que podem convergir ent… Source: Conjur
Com base na convenção condominial, que “é soberana e obrigatória para todos os titulares de direito sobre as unidades habitacionais”, e diante da “existência de risco de difícil reparação aos condôminos”, a Justiça concedeu liminar a um residencial de luxo na Bahia para que uma mansão do local nã… Source: Conjur
O escritório Pisco e Rodrigues Advogados anuncia a chegada da nova sócia, Alyxandra Mendes, que será a coordenadora do Núcleo de Direito do Consumidor Empresarial. Alyxandra Mendes é a nova sócia do escritório Pisco e Rodrigues Advogados Reprodução Alyxandra é advogada em Brasília desd… Source: Conjur
Por constatar que ficou comprovado o cometimento do crime de estelionato, o juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da 1ª Vara Criminal de Teresina, condenou o jornalista piauiense José de Arimatéia Azevedo a nove anos e quatro meses de prisão. 123RFJornalista é condenado por apresentar certid… Source: Conjur
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunica aos examinandos de Petrópolis a suspensão da aplicação da prova objetiva do XXXIV Exame de Ordem Unificado, agendada para este domingo (20/2), nas dependências do Colégio Estadual Princesa Isabel, no referido município. A decisão pela… Source: Conjur
De acordo com o Ministério da Saúde, a síndrome de burnout é um distúrbio emocional que está relacionado com o excesso de trabalho, motivo pelo qual é também conhecido como síndrome do esgotamento profissional. Para que possamos ter uma ideia da relevância do assunto, vale a pena pensar no sig… Source: Conjur
Em 2017, surgiu no Brasil uma startup com a promessa de oferecer viagens de ônibus de forma mais rápida e barata. Por meio de uma plataforma digital, a empresa Buser conecta passageiros e viações, para permitir que pessoas interessadas em uma mesma viagem na mesma data fretem um ônibus executivo…. Source: Conjur