O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou decisão de primeiro grau e proibiu a remoção de duas cachorras do abrigo em que vivem em um complexo operacional dos Correios, em Porto Alegre. Relator citou lei que autoriza abrigo a animais comunitários em empresas públicas Pixaba… Source: Conjur
A “herança digital” está entre os temas mais debatidos pela civilística nacional na contemporaneidade, em especial após a pandemia da Covid-19, que afetou a sociedade nas mais diversas esferas e desencadeou um aumento da utilização das plataformas e ferramentas online. O Direito, que sofre direta… Source: Conjur
A pesada carga regulatória que onera o exercício das atividades empresariais no Brasil é tema recorrente, cuja superação reclama adequado tratamento legislativo. O motivo da medida provisória que originou a Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/2021) é a baixa posição do Brasil no ranking Doing… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV- Ibre) tornou público em janeiro o primeiro resultado do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), indicador criado para ser empregado no mercado imobiliário a ser divulgado mensalmente, como parte do calendário fixo de … Source: Conjur