Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo defendem aprofundar e aperfeiçoar a reforma trabalhista para abordar pontos que teriam sido deixados de lado no projeto aprovado em 2017, como por exemplo, a equiparação dos empregos formais e informais. ReproduçãoEspecialistas defendem … Source: Conjur
O número de decisões no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal aumentou de 80,3% antes da pandemia da Covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da pandemia (de 20/3 a 31/12/2020). O dado está no relatório final da primeira pesquisa empírica realizada pelo STF sobre o… Source: Conjur
“Eu obviamente não gostaria de ver um partido nazista no Brasil, mas não me oporia à adoção de uma versão mais robusta da liberdade de expressão, semelhante à praticada nos EUA, onde a Suprema Corte entendeu que mesmo opiniões e manifestações nazistas estão cobertas pela Primeira Emenda”. Du… Source: Conjur
A Fazenda Nacional estabeleceu, por meio de recente portaria, novos procedimentos internos em relação a processos criminais. Nesse sentido, a Portaria PGFN nº 12072 [1] estabelece que o órgão poderá solicitar o acompanhamento, como assistente da acusação, de todo o trâmite da ação penal decorrent… Source: Conjur
Se o mútuo é destacado ao consumidor como modalidade principal, e o cartão de crédito, como modalidade secundária, há, sim, violação ao direito à informação, tendo em vista que o contrato de cartão de crédito consignado é autônomo, que não se confunde com o de mútuo. Portanto não existe um mesmo … Source: Conjur
A juíza Juliana Pitelli da Guia, da 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara (SP), determinou que a concessionária responsável pelo aeroporto de Guarulhos pague as despesas do tratamento veterinário e da internação da cachorra Pandora, que desapareceu em suas dependências e só foi encontrada 4… Source: Conjur
Em um país em que a mentalidade “duro contra o crime” (“tough-on-crime”) prevalece, o último ministro com background de advogado de defesa foi Thurgood Marshall, nomeado em outubro de 1967, aposentado em outubro de 1991. Historicamente, promotores têm mais chance de chegar à Suprema Corte. Dos at… Source: Conjur
Todo agente processual preocupado em melhorar o desempenho precisa adquirir habilidades tecnológicos. A capacidade de se adaptar às abruptas mudanças tecnológicas consiste em uma das melhores características dos agentes procedimentais focados na competitividade. Para além das objeções negacionist… Source: Conjur
Não são inéditas ou recentes as controvérsias de natureza ocupacional em relação à saúde e à segurança no setor frigorífico, que emprega atualmente mais de 550 mil trabalhadores em todo o país. O Ministério Público do Trabalho (MPT) [1] rotula as atividades no setor econômico como trabalho pe… Source: Conjur
Município pode firmar acordo judicial, desde que observe ordem de preferência de credores e reduza no máximo 40% do valor do crédito. Município pode firmar acordo judicial com redução de até 40% do crédito, diz TJ-RJ Reprodução Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Jus… Source: Conjur