O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quer que o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que na semana passada matou Durval Teófilo Filho, seu vizinho, que era negro, seja julgado pelo Tribunal do Júri. Para isso, pediu que o caso seja analisado pelo juízo da 4ª Vara Criminal de São G… Source: Conjur
Tendo em vista o agravamento da pandemia de Covid-19, a 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o afastamento de um médico do Samu até o dia 31 de março, devendo o servidor ser alocado em atividade compatível de forma remota. O médico que a… Source: Conjur
O desembargador Nilson Castelo Branco foi empossado presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para o biênio 2022/2024, em cerimônia realizada na última sexta-feira (4/2), em formato semipresencial, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Desembargador Nilson Castelo Branco discursa na s… Source: Conjur
O governo de São Paulo paralisou a eleição para o cargo de novo ouvidor da Polícia estadual após um erro de digitação. O mandato do atual titular do cargo, Elizeu Soares Lopes, acabou oficialmente neste domingo (6/2), mas ele permanecerá na função até o processo ser finalizado. Elizeu So… Source: Conjur
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, transmitiu nesta segunda-feira (7/2) o debate virtual “Gestão de gabinete de 2ª Instância: uma reflexão sobre como atuar em equipe, acelerar os julgamentos e reduzir custos”. Desembarg… Source: Conjur
Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás, do mandado de segurança em que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde … Source: Conjur
“Nosso time só tinha a gente e nossa vontade de jogar futebol”, conta-nos Luis Fernando Verissimo. “Futebol se joga na praia, futebol se joga na rua, futebol se joga na alma”, brinda-nos Carlos Drummond de Andrade com sua poesia. Só mesmo os grandes escritores e poetas para captar a essência dess… Source: Conjur
Por entender que as particularidades do caso constituem fundamentação idônea para o aumento da pena, especificamente levando-se em conta a quebra do dever funcional de quem se esperaria conduta compatível com as funções que exercia, entre elas a de fiscalização tributária, o ministro Alexandre de… Source: Conjur
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e o próprio TCU vêm investigando se o ex-juiz Sergio Moro agiu com desvio de finalidade ao atuar em processos na “lava jato” que causaram prejuízos a empreiteiras e depois trabalhar para a recuperação dessas empresas na consultoria Alvarez… Source: Conjur
O assédio sexual pode ser cometido por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela vítima. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou uma fornecedora de serviços elétric… Source: Conjur