A sigla OCDE, em português, refere-se à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development) [1], entidade criada em 1961, com sede na França, que conta com 36 países-membros. Conhecida como “clube dos ricos”, a entidade exige dos países… Source: Conjur
Há normas sobre Direito Administrativo em alguns livros e títulos do Digesto, um dos textos jurídicos compilados por ordem do imperador Justiniano. Os romanos trataram de arrecadação de impostos, de coletores, de multas, de lugares públicos, ruas e rios, de colégios, de corporações, de municipali… Source: Conjur
O Brasil é um país com matriz elétrica diversificada. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responsável por prestar serviços na área desenvolvimento do setor energético, o Brasil possui matriz elétrica majoritariamente … Source: Conjur
A expressão “cobrança indireta” vem sendo tão frequentemente usada que já ganhou raízes, podemos dizer, no glossário jurídico. Honestamente, não apreciamos seu emprego, embora isso não tenha lá muita relevância — admitimos. De toda forma, vale explicar nossa “implicância”: quando apomos o pred… Source: Conjur
Há cinco meses oficialmente no cargo de procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira já teve alguns desafios em sua gestão à frente da instituição. Em entrevista ao Anuário do Ministério Público Brasil, o PGT afirmou que um dos desafios foi tentar evitar a retirada de direitos dos tra… Source: Conjur
A parcial reforma de 2019, no âmbito do CPP, trouxe a imperatividade de que, em caso de condenação no Tribunal do Júri a uma pena de prisão igual ou superior a 15 anos, o juiz decrete automaticamente a execução provisória da pena, com a imediata expedição de mandado de prisão, o que, na prática, … Source: Conjur
A pandemia deixou várias marcas, inclusive nos relacionamentos, que precisaram ser repensados após o período de quarentena em 2020. Prova disso é o número de divórcios no país, divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, que tem aumentado desde 2020, quando ocorreram 76.175 registros. Naquele ano,… Source: Conjur
É inquestionável a crescente participação da Administração Pública, direta e indireta, em procedimentos arbitrais. A despeito de se ter conhecimento de sua atuação em arbitragens desde a época imperial, muitas foram as suas regulamentações até se alcançar a norma expressa que vigora hoje e que, c… Source: Conjur