STJ aplica teoria da perda da chance para absolver adolescente

Se a acusação não produz todas as provas possíveis e essenciais para a elucidação dos fatos, está caracterizada a perda da chance probatória e, consequentemente, a condenação se mostra inviável. Assim, com base na teoria da perda da chance, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um a…
Source: Conjur