Como parte do projeto de expansão do escritório, o Santos & Santana Advogados anuncia a atuação em Direito Bancário e a entrada do sócio Luís Henrique Narvion para comandar a área. Luís Henrique Narvion tem mais de 24 anos de atuação no mercado Divulgação Luís Henrique Narvion é forma… Source: Conjur
Rede social pode ser utilizada como meio de prova para se defender de dano moral, assim como para contradizer alegação autoral. Com esse entendimento, a 3ª Vara de Ribeirão Preto (SP) negou o pedido de uma trabalhadora de indenização por danos morais. Assédio moral não foi comprovado pela em… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 criou um mundo outrora inexistente. Suas consequências também impactaram as relações processuais e exigiram do Poder Judiciário adaptações para continuar prestando a jurisdição de modo eficaz e ininterrupto. Fruto desse movimento, as audiências por videoconferência surgi… Source: Conjur
As medidas protetivas possuem natureza acessória ao processo principal, e diante da inexistência deste, impossível a decretação de tais medidas, a fim de não desvirtuar o seu caráter cautelar. Representada pelo pai, criança pediu medidas protetivas contra a própria mãe 123RF Esse foi o… Source: Conjur
“A vida, ai, quão breve navegação de cabotagem!” Jorge Amado, “Navegação de Cabotagem”, 1992 O tráfego de cabotagem é definido pelo regulamento aduaneiro como o transporte que se efetua entre portos e aeroportos nacionais, cosendo tramas entre os pontos interiores da costura do território adu… Source: Conjur
É possível serem realizados gastos sigilosos em uma república? Dentre outras características, sabe-se que transparência e publicidade são pressupostos republicanos de todos os atos governamentais. Publicidade se equipara a um alto-falante, pelo meio do qual se divulga um fato — um vendedor com um… Source: Conjur
Não há qualquer dúvida de que o rigor técnico no exercício da profissão de advogado constitui natural exigência estratégica, que impõe para cada situação concreta a observância de um meio processual específico. A adequação da medida judicial em benefício do direito do cliente tem, na maioria das … Source: Conjur
Nos próximos anos, o principal trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil será o de reconectar o advogado à entidade, em um processo de reaproximação que inclua defesa intransigente das prerrogativas, combate à fixação de honorários aviltantes e assistência para que o profissional, atingido po… Source: Conjur
Nos termos da legislação vigente, em razão do contrato de transporte, a Uber tem o dever de garantir as medidas necessárias para assegurar o embarque e desembarque seguro dos passageiros, levando-os incólumes ao seu destino, não se podendo afastar a responsabilidade da transportadora pelos danos … Source: Conjur
Aos leitores que enxergam a arbitragem como um “novo mundo” completamente autônomo do Direito positivo nacional, e que não enxergam a intrincada relação entre arbitragem e tribunais superiores, em especial, a jurisdição constitucional, este texto é um convite à reflexão e ao debate. Fazemos o… Source: Conjur