A 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em liminar, proibiu a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de alterar os valores e as condições de coberturas do seu plano de saúde com relação aos empregados aposentados. A decisão é da última quinta-feira (27/1) e a multa diária pelo descum… Source: Conjur
Recentemente, a Folha de S.Paulo publicou uma matéria produzida pelo jornalista Marcelo Rocha abordando a possibilidade de a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ser apenas masculina. Rocha [1] relata que o órgão tem hoje 11 integrantes, todos do sexo masculino, restand… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta segunda-feira (1º/2), o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade. Na sessão, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que a Justiça do Trabalho está diante de um novo capítulo de sua hist… Source: Conjur
O escritório Demarest Advogados anunciou a chegada de Tomás Schoeller Paiva como novo sócio da área de Infraestrutura, com foco no setor de telecomunicações, mídia e tecnologia (TMT). Banca Demarest anuncia Tomás Paiva como sócio de tecnologia e mídia Reprodução Paiva tem 16 anos de ex… Source: Conjur
Decano do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Felix Fischer permanecerá afastado das funções para tratamento de saúde. Nesta terça-feira (1/2), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, informou que o novo período de licença médica vai de 28 de janeiro a 27 de abril. Ministro Fe… Source: Conjur
A Proposta de Emenda à Constituição 10/17, que prevê filtros mais apurados para tramitação de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça, deve ser aprovada e incorporada à Constituição Federal até o final do primeiro semestre. Essa é a expectativa do presidente da corte, ministro Humberto… Source: Conjur
O meteoro vem. Há um emburrecimento programado e cuidadosamente planejado. Cientistas mostram, claramente, o declínio da espécie humana. Machado de Assis sabia disso. O nosso Flaubert vaticinou. Vários livros e contos de Machado mostram a inexorabilidade da vitória da idiotice. Um dos conto… Source: Conjur
Em 2021, o número de assinaturas pagas das versões digitais de dez jornais brasileiros subiu 5,8%. Por outro lado, as mesmas publicações encolheram 12,8% em comparação com 2020 nas suas vendas em papel, apontam dados do Instituto Verificador de Comunicação para o Poder360. Pela primeira vez … Source: Conjur
1) Introdução: as sucessivas modificações legislativas O procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri está encartado no Código de Processo Penal brasileiro, compreendendo os artigos 406 ao 497. Após modificação implementada pela Lei nº 11.689, de 2008, o artigo 492 do a… Source: Conjur
Se a acusação não produz todas as provas possíveis e essenciais para a elucidação dos fatos, está caracterizada a perda da chance probatória e, consequentemente, a condenação se mostra inviável. Assim, com base na teoria da perda da chance, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um a… Source: Conjur