Introdução Os próximos anos serão de muita atividade e adaptação regulatória no âmbito do sistema financeiro europeu e dos respectivos participantes deste mercado, tendo em vista a cada vez maior relevância das denominadas finanças sustentáveis. Ainda em 2018, a Comissão Europeia lançou o Plano … Source: Conjur
O inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal será prorrogado por mais 90 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7/1) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelo inquérito. As apurações investigam declaraç… Source: Conjur
Na quarta-feira (5/1), foi publicada a Lei Complementar nº 190/2022, alterando a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) para incluir regras gerais sobre o Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal) devido em operações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final. A lei em ques… Source: Conjur
O desembargador Ricardo Anafe tomou posse nesta sexta-feira (7/1) como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022-2023. Em seu discurso de posse, prometeu dar o melhor de si e fazer uma gestão eficiente, sempre com as portas abertas para sugestões e críticas. Desembargado… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (6/1), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.300/2022, conhecida como o marco regulatório da geração distribuída de energia. A norma é voltada para consumidores que geram sua própria energia elétrica, especialmente por meio de fontes renováveis. Reprodução A … Source: Conjur
Nunca antes o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão de um cidadão por meio de suspensão de liminar [1]. É o que mostra a consulta à sua base de jurisprudência. De repente, acontece duas vezes em pouco mais de um ano, e justamente no âmbito do remédio heroico de proteção da liberdade. Em… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um homem apontado como integrante de organização criminosa especializada em aplicar golpes contra locadoras de carros no estado da Bahia. STJ nega liberdade de acusad… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (7/1) um alerta sobre prevenção da Influenza (gripe) e da Covid-19, grupos de risco, transmissão e sintomas das doenças, além de fornecer orientações sobre afastamentos de servidores em caso de contágio. Segundo o tribunal, assim c… Source: Conjur
No ano de 2015, a Lei Federal nº 13.097/15 pretendeu conferir maior segurança jurídica aos negócios imobiliários. O legislador, à época, objetivou que “doravante, não se possam opor a terceiro adquirente de boa-fé, atos jurídicos não consignados na matrícula do imóvel, mesmo para fins de evicção”… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. A modalidade criminosa é conhecida como “novo cang… Source: Conjur