O projeto iluminista prometia um novo mundo, centrado na razão e na libertação do ser humano. Os iluministas repudiavam altares e tronos, condenavam superstições. Não havia espaço para negacionistas da racionalidade, o que já era um problema. Há uma dimensão jurídica da onda iluminista, que se re… Source: Conjur
O escopo deste artigo é, de modo analítico, porém não exaustivo, colocar em foco inovações e alterações normativas e legislativas do Direito Administrativo no transcurso de 2021. Em primeiro lugar, cumpre salientar que a produção legiferante e normativa do último ano — abrangendo inclusive med… Source: Conjur
Os últimos dois anos foram diferentes de tudo o que já vivemos no passado recente, momentos assustadores e solitários entraram sorrateiramente no nosso cotidiano, noutros, desafios desconhecidos precisaram ser enfrentados. Entretanto, nestes instantes em que os primeiros raios de 2022 ingressam n… Source: Conjur
Se a deflagração do exercício da jurisdição em primeiro grau encontra na petição inicial o ato provocativo capaz de transformar em fato jurídico um dado conflito de direito material [1], é através da atividade (re) provocativa do exercício da jurisdição, materializada na minuta recursal, que se c… Source: Conjur
Muitas vezes é preferível que o Poder Judiciário decida com celeridade determinada questão, ainda que a decisão seja contrária aos interesses do empresariado, do que leve anos a fio para definir uma demanda sensível. É melhor que as regras do jogo estejam postas, ainda que não sejam as ideais, do… Source: Conjur
No último dia 27, foi editada a Medida Provisória 1.085, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), mas também traz importantes alterações em outras normas pertinentes às incorporações imobiliárias, que não estão sendo ainda debatidas. No presente texto, abordamos tais alterações… Source: Conjur
É natural que após o divórcio as pessoas se envolvam em novos relacionamentos, constituam novas famílias e tenham outros filhos, afinal, a vida segue. Porém, essa geralmente é uma grande preocupação das mães cujos filhos recebem pensão alimentícia, há o receio de que o nascimento de novos filhos … Source: Conjur
O tema honorários advocatícios, especialmente os de sucumbência, faz parte de uma longeva celeuma forense. Assuntos expressamente positivados no CPC/73 e que já deram palco para discussões antigas, tais como a compensação de honorários ou o arbitramento de honorários por equidade em causas envolv… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (7/1), chegou ao conhecimento da comunidade jurídica o fato de que uma foto do ator americano Michael B. Jordan fora exibida em reconhecimento fotográfico realizado pela Polícia Civil do Ceará, na investigação da chacina da Sapiranga, ocorrida em 25 de dezembro e que deixou cinc… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia. Ele mora em Santo Antônio do Pinhal (SP). Sede do TRF da 3ª Regiã… Source: Conjur