A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho entre um coordenador de turno e uma rede de lanchonetes fast food, mas manteve decisão do juízo de primeira instância que reverteu a aplicação de dispensa por just… Source: Conjur
Milhares de pessoas por todo o país optam por viajar entre o começo de dezembro e o final de janeiro, sendo que o litoral é o principal destino dos turistas. Por vezes, a viagem “programada” acaba escapando do controle dos consumidores, vez que as companhias aéreas não conseguem — ou não querem —… Source: Conjur
O Código Civil completou 20 anos de sua promulgação nesta segunda-feira (10/1). Nessas duas décadas, a norma promoveu a integração com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência e estimulou a formação de novas gerações de civilistas. Ainda que tenha limitações que expressam as contradições… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (10/1), o Procon-SP notificou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam para pedir explicações sobre cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias devido ao aumento de casos de Covid-19 e influenza. Reprodução Até a próxima quarta-feira (12/1), as empresas deverão in… Source: Conjur
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. Trata-se de uma consequência do pronunciamento do Supremo … Source: Conjur
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras, determinou que 70% dos servidores que atuam na Corte podem adotar o trabalho remoto até o próximo dia 31 de janeiro. A medida consta da Portaria GDG nº 4, de 8 de janeiro de 2022. Regime de teletrabalho deve ser adotado por ao menos… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (10/1). Sérgio Almeida/CN… Source: Conjur
Mais um inquérito que investiga grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal — desta vez, o que apura a existência de milícias digitais. Em despacho publicado nesta segunda-feira (10/1), Alexandre estendeu as investigaçõ… Source: Conjur
O combate aos crimes cibernéticos — ou cibercrimes — foi um dos maiores desafios que o século 21 impôs aos Estados no que se refere à persecução penal em sentido amplo. De fato, o desenvolvimento e a difusão do uso da internet foi refletido na sofisticação e disseminação das práticas delituosas q… Source: Conjur
Se o débito for garantido apenas parcialmente, não há óbice à determinação judicial de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, mediante prévio requerimento de quem promoveu a execução. Garantia oferecida pelo devedor é quota-parte de um imóvel que não foi suficiente para … Source: Conjur