A contagem do tempo opera uma ficção muito útil para quem almeja renovação de sentido: a de que bastaria virar o ano para que houvesse mudança mental automática. Eis uma esperança miúda do Réveillon que nos distrai, mas que não resolve, por si só, nossos impasses passados e presentes, tampouco ga… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral e fixou que, até deliberação d… Source: Conjur
Sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas, não está abrangida pela regra de imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, a , da Constituição, unic… Source: Conjur
Introdução “A Defensoria Pública da União-DPU recomenda a não vacinação das crianças” é o comentário do momento no meio jurídico e político. De fato, alguns defensores públicos federais fizeram o Ofício nº 4916016/2022-DPU-GO 2OFCIV GO recomendando que seja exposto em banners que a vacinação de … Source: Conjur
Em sua obra clássica do ano de 1835, denominada de “A Democracia na América”, o autor francês Alexis de Tocqueville desembarcou nos Estados Unidos e se pôs a analisar o modelo político desse país, apresentando ao leitor as seguintes perguntas: “Alguém acredita que, depois de ter destruído feudali… Source: Conjur
Vem ganhando destaque nos noticiários especializados o entendimento ratificado pelo Fisco federal no sentido de que os juros de mora decorrentes do indébito tributário alusivo ao PIS e à Cofins deveriam ser oferecidos à tributação do IRPJ, conforme recentemente disposto na Solução de Consulta Cos… Source: Conjur
Na última quinta-feira (6/1), exatamente um ano após a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, uma juíza americana do Distrito de Colúmbia negou o pedido de um acusado de participação no ato para uma viagem de dez dias à Jamaica. Apoiadores de Trump invadiram prédio do Congresso dos EUA em … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o Habeas Corpus que pedia a liberdade de um policial militar preso preventivamente na operação “guilhotina”, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas para investigar esquema de furto e tráfico de drogas que seria … Source: Conjur
As empresas que optaram pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até o dia 25 de fevereiro para renegociar com desconto e prazo ampliado os débitos em dívida da União. Reprodução O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê de… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (10/1), o diretório do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de São Paulo acionou a Justiça para pedir esclarecimentos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o processo regulatório para autorização de uso da vacina contra Covid-19 da farmacêutica Pfizer em cr… Source: Conjur