No final da última semana, o pré-candidato à Presidência da República e ex-juiz federal Sérgio Moro declarou que, se eleito, promoverá uma reforma no Poder Judiciário. Mesmo sem detalhar as propostas de mudanças em que tal medida resultaria, o ex-magistrado se reservou a dizer que deseja “um … Source: Conjur
Um dos requisitos para uma colaboração premiada válida é a voluntariedade. Trata-se de uma exigência legal (artigo 4º, §7º, inciso III, da Lei nº 12.850/13) reconhecida pelo STF em vários julgados diferentes. O tema é pacificado na jurisprudência. Por outro lado, o uso prático da prisão preventiv… Source: Conjur
Após os recentes acontecimentos envolvendo a ocorrência de erros médicos e postura considerada inadequada por parte de profissionais da saúde no tratamento de pacientes infectados pela Covid-19, muito tem se debatido acerca do Direito Médico, como conceitos e princípios relacionados à área da saú… Source: Conjur
Uma portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo alterou o valor do reembolso para os inscritos no Programa de Assistência à Saúde Suplementar, a partir de 1º de janeiro de 2022. O novo percentual passa a ser de 10% do respectivo subsídio do magistrado. O documento é assinado pelo novo presidente… Source: Conjur
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem decisões em que tenham sido decretadas prisões preventivas com base apenas no reconhecimento fotográfico do acusado. O ato foi … Source: Conjur
O desembargador Renato Sartorelli, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da cobrança da taxa do lixo no município de Cotia, na Grande São Paulo. Liminar suspende a cobrança da taxa do lixo no município de Cotia, em São Paulo photka A decisão lim… Source: Conjur
Nesta terça-feira (11/1), o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um novo indicador mensal para locação de móveis: o índice de variação de aluguéis residenciais (Ivar). 123RF O Ivar foi criado após o índice geral de preços — mercado (IGP-M), tam… Source: Conjur
Um longo ciclo de vingança e retribuição que alcança várias gerações de uma mesma família, mas rompido pela intervenção divina. Essa é, em resumo, a origem mítica do conceito de que a dúvida deve favorecer o réu. A partir do pacto social celebrado pelo mito, ele foi incorporado à vida dos cidadão… Source: Conjur
O procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que tem atuação no Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com uma representação na corte para reivindicar participação no processo que apura a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal. Júlio Marcelo … Source: Conjur
A 24ª Vara Cível de Recife permitiu que a construtora Dallas, que está em recuperação judicial, implemente seu primeiro modelo de gestão compartilhada com proprietários de um de seus empreendimentos, por meio da constituição de condomínio por obra. Construtora em recuperação judicial pode in… Source: Conjur