O Moysés & Pires Sociedade de Advogados, escritório especializado em estruturação de projetos de infraestrutura e modelagem de concessões, completa oito anos de atuação em 2022. Para marcar a data, a banca anunciou, como sua nova sócia, Marina Fochesato Cintra. Nova sócia da banca, Marina Ci… Source: Conjur
O julgamento do “caso Boate Kiss, finalizado no dia 10 de dezembro de 2021 na comarca de Porto Alegre, após desaforamento do local da tragédia, em Santa Maria (RS), tomou de assalto os noticiários brasileiros. E, como não poderia deixar de ser, trouxe à baila relevantíssimas discussões, tanto no … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem negado imunidade de ITBI para empresas do setor imobiliário e holdings patrimoniais na transferência de imóveis para composição de capital social. Nesses casos, o tribunal não considerou parte do voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede… Source: Conjur
Na última terça-feira (11/1), o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem decisões em que tenham sido decretadas prisões preventivas com base apenas no reconhecimento foto… Source: Conjur
Durante as duas últimas sessões de julgamento do ano de 2021, feitas em ambiente virtual entre os dias 10 e 16 de dezembro e por videoconferência no dia 16 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais afetou dois temas como representativos da controvérsia. … Source: Conjur
O juízo da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca de R$ 6 mil por danos morais a uma trabalhadora demitida pouco após retornar de tratamento de câncer. Além disso, a empresa deve reintegrar a trabalhadora, com o… Source: Conjur
O veto recentemente aposto pelo presidente da República ao Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que “institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)”, reacende o debate jurídico sobre parâmetros normativos de controle das renúncias de receita… Source: Conjur
Em minha última contribuição neste espaço [1], tentei expor a relevância e paralelismo entre concepções teóricas do Direito e concepções metaéticas. Retomando de forma sintética, propus que teorias como a de Hans Kelsen, por exemplo, guardam correspondência com a corrente emotivista e que as teor… Source: Conjur
Como é universalmente conhecido, o atual procedimento para a apuração dos crimes dolosos contra a vida pode ser divido, quando da persecução em juízo, em duas fases distintas. Enquanto a primeira se destina à admissibilidade da acusação e se encerra com a preclusão da pronúncia (judicium accusati… Source: Conjur
A pandemia de coronavírus foi um mal que veio para o bem (comercial) das empresas que produzem plataformas de videoconferência, como o Zoom, o Cisco WebEx e o Microsoft Teams — especialmente para a Zoom Video Communications. Marcelo Camargo/Agência BrasilQuestões de segurança e confidenciali… Source: Conjur