Com o constante avanço da tecnologia, já se entrevia a necessidade de criar e regulamentar uma perspectiva inovadora e digital para os serviços de registros públicos, com o fim proporcionar maior eficiência aos serviços ofertados. Dessa forma, o cenário pandêmico vivenciado mundialmente e o c… Source: Conjur
A juíza Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino juízo, da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu reverter a dispensa por justa causa de uma empregada doméstica. A trabalhadora foi acusada — sem provas — de furtar roupa e objetos de sua empregadora. Além de reverter a demissão, a magistrada tamb… Source: Conjur
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela prática dos crimes de peculato, fraude licitatória, falsificação de documento público e organização crimi… Source: Conjur
Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões sobre a proteção da criação dos estilistas e das grandes marcas, dos negócios envolvendo vestuários e acessórios, até a normatização e o resguardo do trabalho de modelos e sua imagem, dos desfiles e publici… Source: Conjur
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (Covid-19), no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos … Source: Conjur
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, busca no Supremo Tribunal Federal anular a alteração do formato das eleições e da composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A rela… Source: Conjur
Tem sido agitado o início de janeiro deste ano de 2022 pelas constantes liminares concedidas por juízes de primeira instância para suspender a exigibilidade do Difal-ICMS nas operações interestaduais em que o destinatário não é contribuinte do tributo estadual. Como se sabe, a EC nº 87/2015 al… Source: Conjur
Se pelo conjunto probatório contido nos autos vislumbra-se a culpa do segurado pelo acidente, agravado pelo seu estado de embriaguez, improcede a pretensão indenizatória formulada em face da seguradora. ReproduçãoTJ-SP nega pagamento de seguro de vida por embriaguez de motorista Assim e… Source: Conjur
1) Introdução Nos compromissos do dia a dia, não é fácil a tarefa de reservar um tempo para refletir sobre o que está por vir. Tal mister, porém, é essencial não apenas para preparação contra possíveis obstáculos no caminho, mas também para moldar-se o futuro. Tendo isso em mente, examinar-s… Source: Conjur
No dia 13 de marco de 2020, publiquei nesta coluna o artigo “A indisponibilidade de bens nas ações de improbidade e a (in)utilidade das leis” [1], cujo conteúdo dava notícia da afetação, em 28/2/2020, ao rito dos recursos repetitivos no STJ, de dois recursos especiais, o REsp 1.862.792 e o REsp 1… Source: Conjur