A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou um homem a nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por roubo qualificado por lesão corporal grave (artigo 157, parágrafo 3º, I, do Código Penal), contra uma modelo trans. Justiça do Rio de Janeiro condena homem que agrediu e roubou … Source: Conjur
O escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados tem uma nova sócia na área de Direito Tributário: Marília Pukenis Tubelis. Banca Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados tem nova sócia Reprodução Ela chega para reforçar a atuação do escritório na área do consultivo … Source: Conjur
É irrelevante, para fins de caracterização do dano moral, a efetiva ingestão do corpo estranho pelo consumidor, haja vista que, invariavelmente, estará presente a potencialidade lesiva decorrente da aquisição do produto contaminado. Consumidor encontrou pequenas baratas em pacote de batata f… Source: Conjur
A consultoria Alvarez & Marsal, para a qual Sergio Moro foi trabalhar depois que deixou o governo Bolsonaro, informou ao Tribunal de Contas da União que 75% de todos os honorários que recebe no Brasil são provenientes de empresas investigadas pela “lava jato”. Segundo reportagem da revista Vej… Source: Conjur
Imagine que você tenha se preparado muito. Estudado por anos. Tenha de cumprir difíceis requisitos, como ter um mínimo de anos de trabalho na área, além da graduação. Tenha passado por processo seletivo com milhares de concorrentes, com várias fases, por mais de uma vez. Suponhamos que seu intere… Source: Conjur
Embora não seja necessária extensa fundamentação, não se admite concisão tamanha que sugira a própria ausência de exame da resposta à acusação, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais. ReproduçãoPor falta de fundamentação, TJ-SP anula decisão que analisou resposta à acusa… Source: Conjur
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República, anunciou que pretende reformar o Judiciário para torná-lo mais eficiente e menos custoso. Louvável, mas é preciso explicar qual eficiência se quer alcançar e quais custos serão cortados. Na seara criminal, eficiência pa… Source: Conjur
No início deste mês de janeiro, o professor Paulo Sergio João me convidou para participar desta coluna, ao lado dele e do professor Raimundo Simão de Melo. Para mim, o convite foi um misto de satisfação e consternação, já que o espaço era ocupado pelo professor Pedro Paulo Teixeira Manus. A pa… Source: Conjur
Em franca aderência à garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição, em que se oportunizam às partes, seja em processos administrativos ou judiciais, amplos meios de defesa, possibilitando-lhes a utilização de um lenitivo recursal a ser desafiado na hipótese de a decisão ser prejudicial à p… Source: Conjur
Foi com alegria que recebemos a notícia do lançamento da obra “Comentários à reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021)”, de autoria de João Trindade Cavalcante Filho, José Trindade Monteiro Neto, Juliana Magalhães Fernandes Oliveira e Victor Marcel Pinheiro, pela Editora A… Source: Conjur